Foi publicado no Portal das Comunidades Portuguesas folheto informativo relativo à eleição para a Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022, intitulado “O ABC do eleitor”:

Visualize-o aqui


Aviso de Abertura de Concurso

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto torna público que, por aviso de 16 de novembro de 2021, foi aberto, pelo período de 10 dias úteis que termina no dia 30 de novembro de 2021, concurso para provimento de um (1) lugar de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico para desempenhar funções no Consulado-Geral. São requisitos, entre outros, os gerais para admissão em funções públicas, ser titular do 12º ano de escolaridade ou equiparado e ter estatuto de residente no Canadá. O aviso pode ser consultado nas instalações do Consulado-Geral, no seu website e na sua página de Facebook.

Visualize aqui o Aviso de abertura do concurso.

Encontros PNAID 2021
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Em contagem decrescente para os Encontros PNAID 2021, que terão lugar entre 9 e 11 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, renova-se o apelo para que os interessados façam a sua inscrição o mais cedo possível.
As vagas são limitadas e a adesão tem aumentado significativamente nas últimas semanas.
Ao longo dos três dias do evento, para além das sessões plenárias, de sessões de apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior.
As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa, onde não faltarão também momentos de convívio, lazer e cultura. Pode consultar o programa aqui: www.encontrosdiaspora.pt/programa
Os Encontros PNAID, que dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016, são uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Em 2021 os Encontros PNAID são coorganizados pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) é uma iniciativa governamental de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no Interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.
O evento é cofinanciado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.

 AR 2022 - voto presencial
Atendendo ao definido na alínea g) do artigo 12.º da Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro entre votar presencialmente ou votar por via postal nas eleições para a Assembleia da República, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto muito agradece aos cidadãos nacionais residentes no Ontário e Manitoba que pretendam exercer o referido direito de o informarem com toda a possível brevidade, considerando que Sua Excelência o Presidente da República anunciará brevemente a data da realização das eleições.
A possibilidade da opção de votar presencialmente cessará no dia em que ocorra a publicação do Decreto Presidencial.
Os eleitores recenseados no Ontário e Manitoba que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação do ato eleitoral, votam por correspondência.
Todos os cidadãos nacionais que peçam novo cartão de cidadão no Consulado-Geral de Portugal em Toronto serão informados de tal facto e ser-lhes-á dada a referida opção.

Visita da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
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A Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, iniciou na terça-feira, dia 2 de novembro, uma visita ao Canadá.
A Drª Berta Nunes irá reunir-se com a comunidade portuguesa, designadamente com membros do movimento associativo, deputados federais e outros luso-eleitos, e visitará os postos consulares no país.
As cidades no roteiro desta visita são Winnipeg, Ottawa, Kingston e Toronto.
Programa da visita:
Dia 2 de Novembro (terça-feira) - Winnipeg
09h30 Visita ao Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg
10h15 Visita à Associação Portuguesa de Manitoba
11h15 Visita à paróquia da Imaculada Conceição
16h00 Visita ao Lar de Santa Isabel
19h00 Jantar na Casa dos Açores de Winnipeg
Dia 3 de Novembro - (quarta-feira) Winnipeg-Ottawa
20h00 Jantar com a comunidade portuguesa em Ottawa/Gatineau no Centro Comunitário Português Amigos Unidos (CCPAU)
Dia 4 de novembro (quinta-feira) – Ottawa-Kingston
11h30 Encontro com Deputados federais luso-eleitos na Embaixada de Portugal em Ottawa
19h00 Jantar na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Kingston  
Dia 5 de novembro (sexta-feira) - Kingston-Toronto
11h30 Visita ao Centro Cultural Português de Kingston, seguida de almoço com o corpo dirigente  
18h00 - Visita ao Consulado Geral de Portugal em Toronto. Inauguração da exposição de pintura ‘Expressions’ na Galeria Almada Negreiros, organizada pela Luso-Canadian Charitable Society e pelo Consulado-Geral de Portugal em Toronto
19h30 Conferência de imprensa conjunta da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e da Fundação AEP/Rede Global da Diáspora
20h00 Reunião com os funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto
Dia 6 de novembro (sábado) - Toronto-Kitchener-London
12h30 Almoço com a Comunidade Portuguesa de Kitchener/Waterloo/Cambridge, no  Kitchener Portuguese Club
16h00 Encontro/Convívio com a Comunidade Portuguesa de London
Dia 7 de novembro (domingo) - Toronto
09h00 Missa na Igreja de Santa Helena
10h30 Visita à Casa do Alentejo de Toronto e reunião com a direção desta estrutura associativa e com a direção da Casa dos Açores de Toronto
10h45 Assinatura da Adenda ao MOU (Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português e a Toronto Catholic District School Board em 2012)
Assinatura de Protocolo de Escola Associada entre o Camões I.P. e o First Portuguese Canadian Cultural Centre
11h00 Entrega pela SECP de Diplomas de Certificação aos oito melhores alunos de Português das Escolas Públicas e Comunitárias da Província do Ontário
11h15 Encontro com a Imprensa Luso/Canadiana
12h00 Almoço/Convívio com a comunidade portuguesa
15h00 Visita ao Centro de Acolhimento e Acompanhamento de Toronto para pessoas com necessidade de cuidados especiais / Luso Canadian Charitable Society
16h45 Encontro/Convívio com a Comunidade Portuguesa com a presença do Diretor das Comunidades Madeirenses, José Rodrigues, na Casa da Madeira

FIC.A 2021 - Festival Internacional de Ciência
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Iniciou hoje, dia 12 de outubro, o FIC.A 2021 - Festival Internacional de Ciência, que decorrerá até domingo no Palácio e Jardins Marquês de Pombal, em Oeiras, sendo simultaneamente transmitido em streaming no canal de YouTube do festival, disponível através da seguinte hiperligação:
https://www.youtube.com/channel/UCz3JPvBP7Uy8h-o-f38a90A
O FIC.A reunirá mais de 100 oradores de cerca de 25 países em torno de áreas como a Ciência, a Tecnologia, a Engenharia, a Ecologia, a Matemática ou a Cultura. O programa, que contém palestras, debates e workshops, entre outros formatos, pode ser consultado no site oficial do evento (www.fica.pt).
Entre as instituições internacionais envolvidas contam-se a National Geographic, a Agência Europeia de Segurança Marítima e o CERN.
Com organização da Senciência - membro da European Science Engagement Association e da European Network of Science Centres & Museums -, o FIC.A apresenta, segundo a organização, “uma missão e visão que partem da ciência para construir um modelo integrador particularmente atento aos valores da inclusão, da sustentabilidade e da capacitação pessoal”.
Organizado em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras, principal financiador do projeto, o Festival integra a Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia, tendo em vista a afirmação deste evento como uma referência no panorama nacional e europeu. 

Atribuição de Apoios pela DGACCP
No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto informa que se encontra a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas, entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2021, para o programa de atribuição de apoios à área cultural e ao movimento associativo pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1. Processo de candidatura
As candidaturas, em razão da área de execução da ação ou projeto nas Províncias do Ontário e Manitoba, são apresentadas junto do Consulado-Geral de Portugal, através da apresentação do seguinte
a) Formulário de candidatura disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
b) Orçamento global, do qual conste a estimativa de custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, quando existam;
c) Plano de atividades calendarizado e do orçamento do ano para o qual solicita apoio, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
d) Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
e) Declaração, sob compromisso de honra, de não condenação por sentença transitada em julgado por factos relativos à prossecução do seu objeto, salvo se entretanto tiver ocorrido a sua reabilitação, nos termos constantes no formulário de candidatura;
f) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das informações prestadas, nos termos constantes do formulário de candidatura; e
g) Programa do projeto, com cronograma.
2. Processo de credenciação
Relembra-se que é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do seguinte:
a) Ato de constituição e dos estatutos;
b) Registo junto das autoridades do país onde está sediada; c) Do plano de atividades e orçamento; e
d) Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.
Visualize aqui a lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, publicada no Portal das Comunidades Portuguesas.
Legislação
Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro
Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro
Formulários
Formulário de candidatura - preenchimento eletrónico
Formulário de candidatura - preenchimento manual
Relatório final - preenchimento eletrónico
Relatório final - preenchimento manual
Documentação de apoio
Folheto informativo
Manual de Boas Práticas
Sessões de Formação/Movimento Associativo
Apresentação: Atribuição de Apoios Financeiros
Apresentação: Modelo de Programa de Projeto

Webinar Serviços Públicos online
webinar 1
Resultante de uma colaboração entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Justiça e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Encontra-se em preparação o Webinar “Serviços Públicos Online – Registo e Notariado”, a realizar no dia 11 de outubro das 14h00 às 16h45 (hora de Lisboa)
O webinar Serviços Públicos Online: Registos e Notariado procura reforçar o recurso às ferramentas eletrónicas, em particular pelos cidadãos residentes no estrangeiro, através de um serviço público mais eficiente, com menos custos para o utente e diminuindo a necessidade de deslocação aos postos consulares. Neste webinar, que reunirá diversos vídeos e tutoriais de serviços públicos disponíveis online, haverá igualmente oportunidade para esclarecimento de questões dos participantes.
As inscrições estão disponíveis em: https://forms.gle/ztRr1pKhAWuaQuSh6 
Oradores - Painel
webinar 2

Parlamento dos Jovens 2021/2022 - Abertura de inscrições
 
Decorre, até ao próximo dia 24 de outubro, a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens - edição 2021/2022, uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão. O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:
- Ensino Básico: Fake news: que estratégias para combater a desinformação?
- Ensino Secundário: Fake news: o impacto da desinformação na democracia
Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. Para o efeito, as escolas e as associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas devem enviar um e-mail para: parlamento.jovens@ar.parlamento.pt a solicitar o código de acesso para preenchimento do formulário eletrónico disponível aqui.
Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP (em regime de reembolso).
A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.
Carta convite do Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e o calendário do programa disponíveis aqui.
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Programa de Bolsas de Estudo Fernão Mendes Pinto
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Encontram-se abertas as candidaturas entre 21 de setembro e 4 de outubro de 2021 (até às 17h, hora de Lisboa), para o Programa de Bolsas de Estudo Fernão Mendes Pinto.
As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., que se remete por telecópia anexa, devem ser submetidas eletronicamente através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P.
Alerta-se para o facto de que, nos termos do regulamento, todos os candidatos abrangidos por protocolos de cooperação terão obrigatoriamente de proceder à respetiva candidatura no Portal de Serviços do Camões, I.P., não sendo aceites candidaturas por outra via, nem em outros prazos fora do estabelecido.

Abertura do Livro de Condolências pela morte do Antigo Presidente da República, Jorge Sampaio
 
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É com o mais profundo pesar que o Consulado-Geral de Portugal em Toronto anuncia o falecimento do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio (1939-2021), ocorrido no passado dia 10 de setembro.
Em comunicação ao país, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que Jorge Sampaio "exerceu as suas funções políticas com o mesmo sentido cívico, de militância, de convicção com que em 1962 assumiu a liderança do movimento estudantil de combate à ditadura e nos últimos anos, já não tendo nenhuma função oficial, assumiu o encargo de lançar uma grande plataforma internacional para que os refugiados sírios pudessem prosseguir os seus estudos universitários e concluí-los com sucesso".
O Governo Português decretou três dias de luto nacional, 11,12 e 13 de setembro, disponibilizando um livro de condolências virtual aberto a todos aqueles que desejem manifestar o seu pesar pelo falecimento do Ex- Presidente da República, Jorge Sampaio.

Escolas do Turismo de Portugal lançam Summer School para Lusodescendentes
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Entre 13 e 17 de setembro de 2021, as Escolas de Hotelaria do Turismo de Portugal realiza mais uma edição da Summer School que será, pela primeira vez, direcionada aos lusodescendentes. 
Organizada pelo Turismo de Portugal e as suas Escolas de Hotelaria e Turismo, com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, esta iniciativa, gratuita e online, visa proporcionar aos lusodescendentes residentes fora do país formas de melhor conhecerem as suas origens e descobrirem Portugal, apresentando oportunidades para estudar, trabalhar e investir no País. 
Participam, nesta edição, as Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto, Oeste, Estoril, Portalegre e Portimão.
Cada participante pode optar por assistir às aulas em português ou em inglês. Contudo, mesmo nas aulas em língua inglesa haverá a introdução de vocabulário em português, potenciando o contacto dos lusodescendentes com a língua. O curso é composto por sessões diárias de duas horas em cada uma das línguas.
O programa da Summer School para Lusodescendentes inclui uma viagem pelo país, com destaque para os principais atrativos paisagísticos do litoral, interior e montanhas, em particular os trilhos e a natureza. A cultura e o património também terão uma atenção particular, nomeadamente a língua portuguesa e os monumentos classificados como património da UNESCO. Além destes, a gastronomia e o enoturismo estarão em destaque, com atividades de demonstração e produção de receitas das várias regiões.
Para a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, «esta ação ajuda os jovens de origem portuguesa a conhecer melhor o nosso País e é certamente uma forma de os atrair a voltar, nomeadamente para estudar, e também um fator de disseminação da cultura e dos valores portugueses associados aos principais ativos turísticos».
A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, considera que «é muito importante que os lusodescendentes possam ter o contacto próximo com a grande diversidade geográfica e com a riqueza cultural do país que a Summer School proporciona. O aprofundamento deste contacto é essencial para que estes jovens, tão importantes para o futuro de Portugal, conheçam as potencialidades que este lhes oferece a nível académico, profissional ou de lazer».
Alinhada  com a dinâmica que o Turismo assume no quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), coordenado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Coesão Territorial, esta ação visa promover a valorização das competências e do emprego nas várias áreas de atividades do setor, dando a conhecer as oportunidades que existem em Portugal, dirigidas a uma nova geração, para prosseguir os estudos,  criar uma carreira profissional ou investir no país. 
Cada uma das escolas criará um roteiro da região em que está implantada, com os seguintes destaques:
Dia 13 | Região Norte - Escola do Porto 
  • A Região Norte • A cidade invicta • O vinho do Porto • A gastronomia
Dia 14 | Região Centro - Escola do Oeste 
  • A Região Centro • As Caldas e Óbidos • A ginja de Óbidos • A gastronomia 
Dia 15 | Região Lisboa - Escola do Estoril 
  • A Região de Lisboa • A Costa do Estoril • Os vinhos de Lisboa • A gastronomia 
Dia 16 | Região Alentejo - Escola de Portalegre 
  • A Região Alentejo • A cidade de Portalegre • O vinho da talha • A gastronomia 
Dia 17 | Região Algarve - Escola de Portimão 
  • A Região do Algarve • A cidade de Portimão • O melhor peixe • Os vinhos do Algarve • A gastronomia.
 
A edição de 2020 da Summer School, integrada num conjunto de medidas do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações e que se cruza com a estratégia de internacionalização do ensino português, contou com a participação de mais de 400 pessoas de diferentes partes do mundo. O sucesso da última edição conduziu à ambição de direcionar a Summer School para a diáspora portuguesa e para o seu enorme potencial. 
As inscrições na Summer School estão disponíveis aqui.

Acesso ao Ensino Superior 2021-2022
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A captação de estudantes emigrantes, seus familiares e lusodescendentes para as instituições de Ensino Superior portuguesas constitui um dos eixos do programa “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo para a internacionalização do Ensino Superior em Portugal que conta com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do CICL, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da Agência Nacional Erasmus+ e das instituições portuguesas de Ensino Superior, através do CRUP, CCISP e APESP
Neste âmbito, o contingente especial para emigrantes, familiares que com eles residam e, atualmente, para os lusodescendentes reserva 7% da totalidade das vagas na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior português para estes candidatos.
As candidaturas para esta fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para o ano letivo de 2021-2022 decorrem entre 6 e 20 de agosto.
Visualize aqui um folheto a DGES preparou com as informações gerais neste âmbito, que apresenta igualmente os contactos para esclarecimentos adicionais, bem como alguns dados sobre o ensino superior português.
Está igualmente em preparação um spot de publicidade institucional que, à semelhança do que aconteceu no ano passado, e atendendo ao impacto positivo que este então teve, será divulgado pelos canais de televisão e rádio da estação pública, em particular pela RTP Internacional e RDP Internacional. Assim que estiver finalizado, este spot será divulgado nas redes sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, permitindo a fácil partilha do mesmo.
Clique aqui, para informação mais detalhada.

Reabertura de serviços presenciais
 
Condicionado pela pandemia, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto inicia a primeira fase do esquema de reabertura de serviços presenciais a partir do dia 14 de junho de 2021, passando, na referida primeira fase, a disponibilizar um número diário reduzido de agendamentos para passaportes, cartões de cidadão, registos de nascimento e procurações.
Agendamentos para registos de casamento, registos de óbito, certificados de residência, de bagagem e de importação de veículo automóvel não estão de momento disponíveis, devendo os utentes continuar a recorrer à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral.
Para tratamento de casos de comprovadas urgências ou dificuldade ou impedimento de inserção de agendamento, agradecer-se-ia o envio de email para consulado.toronto@mne.pt ou ligação para o número de emergência 416 217 0966 (ext 259, 257, 225, 227).
Assim, para minimizar a presença simultânea de utentes nas instalações,
  • O atendimento presencial para pedidos de passaportes, cartões de cidadão, registos de nascimento e procurações é realizado através de agendamento prévio obrigatório no Portal das Comunidades Portuguesas acessível em https://www.toronto.consuladoportugal.mne.pt/pt/
Selecione Agendamentos/Appointments;
  • Só será permitida a presença simultânea de 15 pessoas no interior do Consulado-Geral, pelo que desde já se solicita a comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • Também, por determinação da administração do prédio, que procedeu à instalação de sinalética para garantia de distanciamento saudável, haverá um número limitado de pessoas no lobby e nos elevadores, pelo que se sublinha a necessidade da comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • O uso de máscara continua a ser obrigatório para todos os utentes;
  • A presença de acompanhantes só será permitida em circunstâncias que o justifiquem (acompanhamento de menores, idosos, pessoas com deficiência);
Os seguintes atos consulares não requerem agendamento prévio:
  • Levantamento de passaportes e cartões de cidadão;
  • Traduções de documentos (que serão enviados posteriormente pelo correio);
  • Reconhecimentos de assinaturas em documentos emitidos por Notários Públicos;
  • Certificações de documentos originais emitidos por entidades oficiais do Ontário.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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Assista aqui, ao vivo, à iluminação com as cores da bandeira portuguesa das Cataratas de Niagara, durante 15 minutos,  pelas 22 horas do dia 10 de junho de 2021.

Portugal no Mundo
portugal no mundo
Através do programa “Portugal no Mundo”, todos os meses, a RTP mostra os protagonistas, a gastronomia, os negócios, as coletividades, a música e outras formas de expressão artística dos portugueses que vivem e trabalham além-fronteiras.
Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, será possível a partilha do programa nas redes sociais através das ligações disponíveis na RTP Play:
RTP 1: https://www.rtp.pt/play/direto/rtp1  
RTP Internacional: https://www.rtp.pt/play/direto/rtpinternacional
Importa salientar, que esta ligação é ao canal e não especificamente para o programa. Nesse sentido, a partilha para a transmissão deverá ser feita durante a emissão ao vivo, que ocorrerá no dia 10 de junho entre as 14h00 e as 17h30 (hora de Lisboa).
No final da emissão o programa ficará disponível na plataforma RTP Play.

Proclamação "Portuguese Heritage Month in Brampton"
portuguese heritage month 06.2021

Candidaturas às Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Vieira e Pessoa
 
camoes bolsas
Informa-se que, no âmbito dos Programas de Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Vieira e Pessoa de Língua e Cultura Portuguesas, se encontram abertas as candidaturas entre 5 e 19 de maio de 2021 (até às 17h, hora de Lisboa).
As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas eletronicamente através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P., disponível em: https://portalservicos.instituto-camoes.pt (não vão ser aceites candidaturas por outra via, nem em outros prazos fora do estabelecido).
 
Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro
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O Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro é atribuído pela Imprensa Nacional, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da ação cultural junto das comunidades portuguesas.
O galardão, com periodicidade anual, distingue trabalhos inéditos nas áreas de Ficção e Poesia e  tem como destinatários portugueses e luso-descendentes residentes no estrangeiro. Além do valor pecuniário, de 5000 euros, o prémio contempla também a publicação da obra vencedora pela Imprensa Nacional.
O júri é composto pelo académico Carlos Reis (que o preside), pela editora-chefe da Imprensa Nacional, Paula Mendes, e pela professora universitária Fátima Marinho.
As candidaturas à 3ª edição do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro decorrem entre 01 de abril e 30 de maio.
O Regulamento do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro está disponível no site da Imprensa Nacional e no Portal das Comunidades Portuguesas.

Mensagem da Páscoa do Senhor Cônsul-Geral
Caros Compatriotas
Nesta Quadra Pascoal dirijo-me, na qualidade de Cônsul Geral de Portugal em Toronto, à Comunidade Portuguesa desta área de jurisdição consular, irmanada por este sentimento de portugalidade e lusofonia que nos envolve, ou seja, a todos aqueles que aqui vivem e trabalham, concretamente nas províncias do Ontário, Manitoba e Território de Nunavut.
Não atravessamos momentos fáceis, eu sei, o que nos tira a possibilidade de, em conjunto, podermos celebrar o que quer que seja. Basta atentarmos nos terríveis momentos que o nosso movimento associativo atravessa... No entanto, como costumamos dizer, a esperança é a última coisa a morrer e, neste pressuposto, sei que todos ansiamos por ver o fim desta terrível pandemia, que nos obriga, não apenas a alterarmos os nossos hábitos, em particular, mas, também, a nossa maneira de viver em sociedade, em geral.
E, assim, neste enquadramento, vamos passar novamente, pela segunda vez, um tempo Pascoal assolados por uma doença que nos impede de o celebrarmos condignamente, porque confinados em pequenos núcleos familiares. E, assim, mais uma vez, não poderemos estar com a generalidade daqueles de quem mais gostamos e com os quais costumamos celebrar a Páscoa em conjunto.
No entanto, se pensarmos bem no significado da Páscoa, em si, tanto para os crentes como para os não crentes, poderemos, se o quisermos, encarar também esta Páscoa com aquela esperança de que falei há pouco. De facto, numa perspetiva cristã, sabemos que a Páscoa significa Ressurreição, no sentido em que, após a sua morte na cruz, Jesus ressuscitou. Porém, se atentarmos bem na época do ano que atravessamos, vivemos também “tempos pascais”, ou seja, de “ressurreição”. Com efeito, o que é a primavera senão a ressurreição da vida que se encontrava “suspensa”, como que “morta”, após o fim do inverno?...
Nestes termos, podemos comparar estes tempos invernais de pandemia e de confinamento, em que o nosso antigo estilo de vida se encontra suspenso, como que “morto”, com a vontade que existe em todos nós de que ele possa em breve ressuscitar, de forma primaveril.
Desejo, assim, a todos, que possamos celebrar, com saúde e na medida do possível, estes tempos de Ressurreição, ou seja, desejo a toda a Comunidade Portuguesa, em geral e a cada um, em particular, uma Páscoa muito Feliz e, em especial, a todos os crentes, uma Santa Páscoa. Tenhamos, pois, Fé de que melhores tempos virão e que então poderemos, espero que em breve, ressuscitar os nossos velhos hábitos de convívio comunitário e de celebração da nossa portugalidade e das nossas raízes e tradições culturais.
José Manuel de Jesus Carneiro Mendes
Cônsul-Geral de Portugal em Toronto

Dia Internacional da Mulher
mulher
Leia aqui o artigo de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros, publicado hoje no Jornal de Notícias, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
FELIZ DIA DA MULHER

Open Call for Toronto Artists
rooster
 
The Rooster Project : Public Art for Little Portugal on Dundas Toronto
DEADLINE: Monday, February 15, 2021 BEFORE 12 NOON. EST.
The City of Toronto, The Little Portugal on Dundas BIA, The Consulate General of Portugal and Street Art Toronto invite Toronto artists or artist teams to submit credentials and expressions of interest to create an original design to be painted onto a 9 foot tall rooster sculpture (to be provided) which has been donated to Toronto by the Municipality of Barcelos in Portugal. Once painted, the sculpture will be placed in a parkette in Little Portugal on Dundas Street West (at Lakeview Avenue).
Artists or artist-led teams may submit applications to the project. The proposed artwork should use only paint - other materials are not permitted for outdoor durability reasons.
The commissioned artist(s) will be expected to complete the project by September 2021. The Rooster Project is a two stage application:
Stage 1: Up to five (5) artists will be selected to paint an 11 inch maquette which will be publicly displayed, and also to submit a proposed budget for Stage 2. Submissions to Stage 1 call are due February 15, 2021, BEFORE 12 NOON EST. 
A detailed Terms of Reference project document will be provided to help shortlisted artists prepare their final proposals. The shortlisted artists will be paid an honorarium of $1500.00 for completion of Stage 1 requirements.
The total budget for Stage 2 of the Rooster Project is a maximum of $22,500 CAD.
To apply please submit the online application
https://streetartto.submittable.com/submit/181402/call-for-artists-rooster-of-barcelos-toronto 
Any requests for clarification and questions regarding this artistic opportunity may be submitted in writing via email to RoosterProjectToronto@gmail.com
Please note * Completion schedule and timelines are subject to change due to COVID-19.

 
Revista Amar
Leia aqui a edição de janeiro 2021 da Revista Amar
revista amar janeiro 2021 capa 2

Cursos a distância | 2.º Semestre (2020-2021) | Candidaturas abertas
learn portuguese
 
O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino a distância em diferentes áreas do saber, com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo.
Encontram-se abertas (até 14 de fevereiro de 2021, inclusive) as candidaturas para os cursos de formação à distância do Camões, I.P. , respeitantes ao 2.º semestre de 2020/2021.
Visite https://instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia para informações detalhadas dos cursos.
 
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PR 21 - Apuramento Intermédio Toronto e Winnipeg
José Manuel Carneiro Mendes (Cônsul-Geral), Presidente da Assembleia de Apuramento Intermédio, torna públicos, através do Edital seguinte, os resultados da votação, nos dias 23 e 24 do corrente, para a eleição da Presidência da República nas Assembleias de Voto de Toronto e de Winnipeg:
edital 26 janeiro

PR 21 - resultados provisórios
Fazem-se públicos, através do Edital seguinte, os resultados da votação, nos dias 23 e 24 do corrente, para a eleição da Presidência da República na Assembleia de Voto de Toronto.
edital 24 janeiro
 

Cruzamentos Literários
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Fruto de uma parceria entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Associação Oceanos, o podcast Cruzamentos Literários mostra como importantes escritores pensam o mundo, a literatura e o universo da língua portuguesa.
A série integra a Programação Cultural da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Episódios publicados às quintas-feiras, duas vezes por mês, a partir de hoje aqui.

Eleição para a Presidência da República
Com a concordância do Governo da Província do Ontário, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto informa que o ato eleitoral para a escolha do próximo Presidente da República Portuguesa terá lugar nas suas instalações (438 University Ave, suite 1400) e nas instalações do Consulado honorário em Winnipeg (167 Lombard Avenue, Suite 908) nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, das 8 às 19 horas e das 8 às 15 horas (14 horas, em Winnipeg), respetivamente.
COMO VOTAR
Votar nas eleições presidenciais é um direito constitucional e um dever cívico.
Os portugueses e os luso-canadianos residentes no estrangeiro podem exercer o seu direito de voto para escolher o futuro Presidente da República Portuguesa, desde que estejam recenseados no Consulado da área da sua residência. Para votar, os eleitores devem:
1º Dirigir-se ao Consulado-Geral em Toronto no sábado dia 23 entre as 8h e as 19h ou no domingo entre as 8h e as 15h (em Winnipeg, junto do Consulado honorário no sábado dia 23 entre as 8h e as 19h ou no domingo entre as 8h e as 14h);
2º Apresentar-se ao Presidente da mesa com: Cartão do Cidadão ou Bilhete de identidade ou qualquer outro documento oficial que contenha fotografia atualizada;
3º O presidente diz em voz alta o nome do eleitor e, depois de verificada a inscrição, entrega-lhe um boletim de voto;
4º O eleitor entrará na câmara de voto situada na assembleia e aí, sozinho, marcará com uma cruz no quadrado respetivo o candidato em que votou e dobrará o boletim em quatro;
5º Voltando para junto da mesa, o eleitor entregará o boletim ao presidente, que o introduzirá na urna, enquanto os escrutinadores descarregarão o seu voto;
Se, por inadvertência, o eleitor deteriorar o boletim, deverá pedir outro ao presidente, devolvendo-lhe o primeiro.
 
ALGUNS EXEMPLOS DE QUADRADOS BEM ASSINALADOS:
 quadrados
PARTICIPE E VOTE, CUMPRINDO O SEU DEVER CÍVICO
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SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL
Seguindo as novas orientações do Governo da Província do Ontário para controlar a pandemia Covid-19, que incluem o dever de recolhimento domiciliário, o atendimento presencial no Consulado-Geral de Portugal em Toronto e no Consulado honorário em Winnipeg mantem-se suspenso por tempo indeterminado.
Assim, o Consulado-Geral continuará a tratar apenas de casos de comprovadas urgências, previamente sinalizadas para o email consulado.toronto@mne.pt ou para os números de emergência 416 217 0966 (ext 259, 257, 225, 227).
Aconselha-se a visita dos utentes à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral, onde continuam disponíveis os seguintes atos consulares praticados através do correio:
Requerimento de certidão de nascimento
Requerimento de certidão de casamento
Requerimento de certidão de óbito
Registo de casamento
Registo de óbito
Certificado de bagagem
Certificado para importação de veículo automóvel
Certificados de residência
Reconhecimento de assinatura de Notário Público
Autenticação de documento oficial (Governo/Polícia/Escola/Universidade/Tribunal)
 

Eleição para a Presidência da República - VOTO ANTECIPADO
 
O voto antecipado da eleição para a Presidência da República dos eleitores residentes em Portugal, mas deslocados no Ontário e Manitoba, decorre no período compreendido entre os dias 12 e 14 de janeiro, no Consulado-Geral de Portugal em Toronto e no Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, respetivamente.
I – De acordo com a Lei Eleitoral podem votar antecipadamente para a eleição do Presidente da República os seguintes eleitores recenseados em Portugal quando deslocados no estrangeiro:
  • Por inerência de funções públicas;
  • Por inerência de funções privadas;
  • Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública;
  • Estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
  • Doentes em tratamento no estrangeiro;
  • Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
II – Documentos e situações em que o mesmo poderá ser exercido
Os cidadãos que pretendam votar de acordo com esta modalidade deverão apresentar o seu documento de identificação ou outro documento oficial identificativo (passaporte, carta de condução), bem como comprovativo em como se encontram numa das situações elencadas acima.
Folheto informativo - Voto antecipado no Estrangeiro
pr21 especime boletim de voto

Mensagem de Natal da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Leia aqui a Mensagem de Natal da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

A WORLD OF MUSIC
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Numa ação promocional da marca Wines of Portugal, ViniPortugal, juntamente com produtores de vinhos portugueses, promove um concerto em live streaming, exclusivo e gratuito, da Fadista Gisela João, que terá lugar no dia 28 de dezembro, às 21h de Lisboa.
O concerto será transmitido às 21h de Lisboa, no dia 28 de dezembro e também em live streaming. O link será anunciado em breve nas redes sociais, v.g. no Facebook da Wines of Portugal.
Atendendo às diferenças horárias, o concerto estará disponível durante 24h após o live streaming:
Transmissão no dia 28 de dezembro 2020:
13h - São Francisco, Los Angeles;
15h - México;
16h - Nova Iorque, Toronto, Montreal;
18h - São Paulo, Rio de Janeiro;
21h - Lisboa, Londres;
22h - Paris, Frankfurt, Bruxelas, Genebra, Estocolmo, Copenhaga; 
23h - Kiev;
24h – Moscovo.
Transmissão no dia 29 de dezembro:
5h - Pequim, Xangai, Perth, Hong Kong, Macau;
6h - Tóquio;
7h – Melbourne.
a world of music

Mensagem do Cônsul-Geral de Portugal
cg natal 2020
 
Caros compatriotas, e amigos em geral, principalmente aqueles que vivem e trabalham na área de jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Toronto,
A todos, em geral, e a cada um, em particular, desejo que passem um Feliz e Santo Natal, na medida do possível em ambiente familiar, bem como que 2021 lhes seja um ano extremamente propício e que traga tudo o que mais desejam.
Como sabem, iniciei funções, como Cônsul-Geral, neste país, ainda há bem pouco tempo, em circunstâncias atípicas derivadas da atual pandemia, que a todos nos tem afetado, principalmente no campo dos relacionamentos e da vivência em comum - e que, inclusive, me tem privado de estar junto da Comunidade Portuguesa aqui radicada, como gosto. Estou, no entanto, convicto de que, se tomarmos as devidas precauções e seguirmos as recomendações das autoridades de saúde, o ano de 2021 irá ser o “ano de viragem”. Faço votos de que, a partir desse momento, todos possamos voltar a celebrar juntos, no nosso dia a dia, a “nossa portugalidade”, a nossa cultura, as nossas tradições!... Com saúde, conforto, paz e prosperidade, que a todos desejo que o Novo Ano nos traga.
 
O Cônsul-Geral,
José Manuel Carneiro Mendes

SUSPENSÃO DE SERVIÇOS - "LOCKDOWN"
 
O atual modelo de atendimento presencial, até agora em vigor, encontra-se suspenso, com efeitos imediatos, ficando restringido o atendimento ao público.
Neste enquadramento, os atos consulares de comprovado urgência ficam dependentes de avaliação caso a caso, devendo os utentes enviar um email para consulado.toronto@mne.pt, explicando o motivo da urgência, o qual será devidamente avaliado e sancionado pelo responsável do posto.
No entanto, os seguintes atos consulares continuam disponíveis pelo correio.
Requerimento de certidão de nascimento
Requerimento de certidão de casamento
Requerimento de certidão de óbito
Registo de casamento
Registo de óbito
Certificado de bagagem
Certificado para importação de veículo automóvel
Certificados de residência
Reconhecimento de assinatura de Notário Público
Autenticação de documento oficial (Governo/Polícia/Escola/Universidade/Tribunal)
Para regras de funcionamento visite a página do Consulado-Geral. Selecione “Consulado em Casa
AVISO
Alerta-se ainda para o facto de que os levantamentos de documentos, nomeadamente cartão de cidadão e passaportes, estão suspensos enquanto vigorar o lockdown, decretado pelo Governo do Ontário, na região de Toronto.

Festival de Cinema da União Europeia / European Union Film Festival
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13 a 29 de novembro de 2020
Sob patrocínio do Camões,I.P., a Embaixada de Portugal em Otava e os Consulados-Gerais de Portugal em Toronto e Vancouver apresentam o filme Snu, disponível online por um período de 48 horas a partir do dia 18 de novembro.
Under the sponsorship of Camões, I.P., the Embassy of Portugal in Ottawa and the Consulates General of Portugal in Toronto and Vancouver present the film Snu, available online for a period of 48 hours starting November 18.
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Trailer e sinopse
 
A história do romance de Snu Abecassis com o ex-primeiro-ministro português Sá Carneiro.
The story about the romance of Snu Abecassis and former Portuguese Prime Minister Sá Carneiro.
 
Para adquirir um passe ou bilhete, clique aqui
To purchase a pass or ticket, click here

Grada Kilomba no Festival Internacional de Autores de Toronto
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A escritora e artista portuguesa Grada Kilomba vai participar na 41.ª edição do Festival Internacional de Autores de Toronto, no Canadá, que decorre de 22 de outubro a 1 de novembro, com a presença de escritores como Margaret Atwood e Richard Ford.
Autora de “Memórias da Plantação” – o livro mais vendido na Feira Literária Internacional de Paraty — Brasil (FLIP), em 2019, Grada Kilomba nasceu em Lisboa, com raízes em São Tomé e Príncipe e Angola.
No último dia do festival, a 01 de novembro, a autora portuguesa fará uma intervenção às 13h00 locais (18h00 em Lisboa), num debate com o jornalista e também escritor canadiano Desmond Cole, sob o tema “Desconstruindo o racismo”.
O escritor Gonçalo M. Tavares também irá participar numa entrevista, a 31 de outubro, conduzida pela jornalista Anabela Mora Ribeiro em Português com tradução simultânea, numa acção especial dedicada ao multiculturalismo sobre a sua última obra “Diário de uma Peste”.
Todas as conversas e eventos do festival podem ser assistidos gratuitamente através do link https://festivalofauthors.ca/
Leia aqui comunicado emitido pela Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.

Cursos a distância | 1.º Semestre (2020-2021)
learn portuguese
 
O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino a distância em diferentes áreas do saber, com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo.
Encontram-se abertas (até 18 de outubro de 2020, inclusive) as candidaturas para os cursos de formação à distância do Camões, I.P. , respeitantes ao 1.º semestre de 2020/2021.
Clique aqui para informações detalhadas dos cursos.
camoes ip

Apoios ao movimento associativo
 
Informa-se que a lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf
Conforme estipulado no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 124/2027, de 27 de setembro, é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:
a) Do ato de constituição e dos estatutos;
b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
c) Do plano de atividades e orçamento; e
d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior,
     aprovados e assinados pelos órgãos sociais.
Relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de candidatura ao Processo 2021, que decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro 2020.

Novo Cônsul-Geral
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O Consulado-Geral de Portugal em Toronto tem o prazer de informar que o Senhor Dr. José Manuel de Jesus Carneiro Mendes assumiu as funções de Cônsul-Geral de Portugal para as Províncias do Ontário e Manitoba e Território de Nunavut no passado dia 31 de agosto de 2020.
Ex-advogado, licenciado pela Faculdade de Direito (Ciências Jurídicas e Económicas), da Universidade de Lisboa, o Dr. José Manuel Carneiro Mendes, ingressou na carreira diplomática no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 1992, onde ocupou uma ampla variedade de posições, nomeadamente a de Coordenador do Grupo de Trabalho criado para a informatização da Rede Consular Portuguesa;
Após passagens pelas Missões Diplomáticas de Portugal em Caracas, Sarajevo e Kiev, como substituto legal do Chefe de Missão, também ocupou os cargos de encarregado dos assuntos do Cáucaso, durante os períodos da Presidência Portuguesas e troika (2001/2002/2003) na Missão Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena; Diretor do Departamento de Estudos Profissionais e Coordenação da Formação na Direção Geral da Administração Pública, no Ministério das Finanças; Chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios nos Serviços de Protocolo de Estado do MNE; Diretor dos Serviços da Administração Patrimonial e Expediente no Departamento Geral da Administração do MNE.
Mais recentemente, desempenhou funções de Encarregado de Negócios na Embaixada de Portugal em Islamabad (Paquistão), Cônsul-Geral de Portugal em Düsseldorf e, agora, Cônsul-Geral de Portugal em Toronto.
O Dr. José Manuel Carneiro Mendes é casado com Maria do Céu Carneiro Mendes, com quem tem um filho, Eduardo, de 22 anos.

Apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas
 
As associações portuguesas da diáspora enfrentam dificuldades em contexto de crise pandémica (Covid19), pelo que há empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras, na medida do possível e do orçamento disponível.
No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas.
As candidaturas terão de ser apresentadas junto do Consulado-Geral entre 01/10 e 31/12/2020.
Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas do Ontário e Manitoba legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.
É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados.
O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, bem como duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto.”

Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic
Read the document “Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic”.
“This document seeks to bring together, in a systematic manner, the main measures taken in the context of the pandemic, from the perspective of the promotion and protection of human rights, serving as reference information on this matter.” – Teresa Ribeiro, Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation and President of the National Human Rights Committee.
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Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”
"Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria" - Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)
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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 (https://dre.pt/application/file/a/140431256), que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).
Este programa procura valorizar as comunidades portuguesas enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país.
O PNAID tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.
Entre as medidas que integram o PNAID está a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país, de um Guia de Apoio e de uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.
O formulário que permite obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontra-se disponível aqui.
  1. Caso encontre dificuldade em submeter o formulário siga os seguintes passos:
    Fazer download do formulário para o computador;
  2. Abrir o formulário com o Acrobat Reader, se o utilizador não tiver o Acrobat Reader instalado no PC deve fazer download através do endereço https://get.adobe.com/br/reader/;
  3. Preencher e submeter o formulário através do endereço eletrónico: investidordiaspora@mne.gov.pt.
    Receberá a declaração de imediato.
A declaração do Estatuto de Investidor da Diáspora, acessível mediante preenchimento do formulário, será necessária para as candidaturas das várias medidas constantes do programa aprovado.
Contactos para mais informações:
Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
+(351) 213 946 406 |gabinete.secp@mne.gov.pt   
Leia o documento na íntegra
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
 
COMUNICADO SOBRE REABERTURA DOS SERVIÇOS
 
O Consulado-Geral de Portugal em Toronto anuncia a reabertura do atendimento presencial no dia 5 de agosto de 2020.
Conforme previamente indicado, para assegurar a proteção dos utentes, funcionários e suas famílias, as seguintes medidas passarão a ser implantadas:
  • O atendimento para a maioria dos atos consulares passará a ser realizado através de agendamento prévio obrigatório disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
  • Só será permitida a presença simultânea de 9 pessoas no interior do Consulado-Geral, pelo que desde já se solicita a comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • Também, por determinação da administração do prédio, que já procedeu à instalação de sinalética para garantia de distanciamento saudável, passará a haver um número limitado de pessoas no lobby e nos elevadores, pelo que se sublinha a necessidade da comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • O uso de máscara passará a ser obrigatório para todos os utentes;
  • A presença de acompanhantes só será permitida em circunstâncias que o justifiquem (acompanhamento de menores, idosos, pessoas com deficiência);
  • O levantamento de documentos, que não requer agendamento prévio, passará a ter lugar no período da manhã, das 9 às 11 horas;
  • Pedidos de informação passarão a ser efetuados exclusivamente através do telefone 416 217 0966, do email toronto@mne.pt ou consulta ao site do Consulado-Geral.
Os seguintes atos consulares não requerem agendamento prévio:
  • Levantamento de passaportes e cartões de cidadão;
  • Traduções de documentos (que serão enviados posteriormente pelo correio);
  • Reconhecimentos de assinaturas em documentos emitidos por Notários Públicos;
  • Certificações de documentos originais emitidos por entidades oficiais do Ontário.
  • Certificados de Vida
Aconselha-se a visita dos utentes à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral, onde se disponibiliza um leque considerável de atos consulares praticados através do correio, sem marcação prévia nem deslocação ao Consulado-Geral.

Renovação online do cartão de cidadão
eportugal
A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, de acordo com o Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, tem em curso um procedimento de notificação aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e inscritos no recenseamento eleitoral cujos documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade) caducaram faz mais de 10 meses (n.º 8 do Art.º 27, da Lei n.º 13/99, de 22 de março, na sua versão mais recente), para procederem à sua renovação.
Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, com mais de 25 anos e com o seu cartão de cidadão caducado recentemente, podem efetuar a sua renovação online através da internet desde que cumpram os requisitos necessários, os quais poderão ser consultados no Portal eportugal em https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao
Nos casos em que o cidadão nacional tenha os contactos de telemóvel ou email associados ao Cartão de Cidadão, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar os mesmos para a renovação do Cartão de Cidadão por SMS. Para mais informações, deverá ser consultada a página https://irn.justica.gov.pt/Renovacao-por-SMS-do-Cartao-de-Cidadao
A divulgação destes procedimentos encontra-se publicada nos Destaques do Portal da Comunidades, bem como, no Portal do Eleitor e no Facebook do Portal do Eleitor.

Referendo no Município de Chaves
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Visualize aqui o folheto explicativo do voto antecipado do Referendo Local relativo à “reabertura Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido”, que decorrerá nos próximos dias 1, 2 e 3 setembro de 2020
Para mais informações e recomendações de prevenção para votar no âmbito da pandemia COVID19, visite o site da Administração Eleitoral

Referendo no Município de Chaves
Terá lugar a 13 de setembro de 2020 um referendo municipal em Chaves, com a seguinte pergunta: «Concorda com a reabertura da Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”
Nos termos da legislação eleitoral vigente, os seguintes cidadãos portugueses recenseados no município de Chaves e deslocados (temporariamente) no Ontário e Manitoba, poderão votar antecipadamente entre o 12º e 10º dia anteriores ao do referendo, respetivamente junto do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou do Consulado honorário de Portugal em Winnipeg:
  • Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo MNE;
  • Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
  • Estudantes inscritos em instituições de ensino ou que as frequentem ao abrigo de programas de intercâmbio;
  • Os eleitores doentes em tratamento no estrangeiro, bem como os seus acompanhantes.
Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados anteriormente.

Mensagem por ocasião do Dia de Portugal
Em nome da equipa do Consulado-Geral de Portugal em Toronto e do Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg saúdo todos os portugueses e luso-descendentes residentes no Ontário, Manitoba e Nunavut, aos quais desejo um são e feliz Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Impossibilitados este ano de expressar pública e coletivamente a nossa portugalidade, não podemos deixar de celebrar e comemorar este dia em que se presta homenagem ao nosso País, ao nosso Poeta e à nossa Diáspora.
Com efeito, devido às circunstâncias que nos rodeiam, a celebração do Dia de Portugal em 2020 requer um exercício inédito de introspeção que nos leve individualmente a sentir e a celebrar o orgulho tão exclusivo de nós portugueses em relação à nossa Pátria, língua, cultura e costumes.
A todos reitero uma saudação de amizade e desejos de um excelente Dia de Portugal, celebrado em harmonia com a regras de distanciamento social e outras medidas necessárias para travar a propagação da epidemia coronavírus Covid-19.
Toronto, 4 de junho de 2020.
João José Senos Rodrigues
Chanceler, em gerência

Portugal Open for Business: BIAL ensures international supply of medicinal products.
open for business
BIAL, the largest Portuguese pharmaceutical company, keeps up with its high levels of production and R&D activities in order to ensure that its medicinal products reach all patients who need them in different parts of the world.
Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis.
BIAL is just one of many examples of #PortugalOpenForBusiness.
#BIAL#Keepinglifeinmind

TRIM NW develops disposable Personal Protective Equipment (PPE).
trimnw facebook
With the closure of OEM factories in Europe, TRIM NW could have chosen to suspend its activity. However, this manufacturer of non-woven fabrics for the automotive industry decided to take advantage of its know-how, to adapt its manufacturing process, and to innovate its products, in order to meet the urgent need for materials for manufacturing PPEs, thus supporting the fight against COVID-19, without interrupting its activity. Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis. TRIM NW is one of many examples of #PortugalOpenForBusiness

COVID-19
Clique na imagem para aceder a informações disponibilizadas pela Direção-Geral da Saúde sobre o virus COVID-19
covid
Dispositivo de Saúde Pública / Perguntas Frequentes / Materiais de Divulgação / Como pode ajudar?
dgs


Projeto-Piloto, temporário, destinado a trabalhadores do sector da construção civil em situação irregular na região metropolitana de Toronto.
 
No âmbito de uma iniciativa temporária, destinada a regularizar a situação de um número máximo de 500 trabalhadores (e respetivas famílias), do sector da construção civil da região metropolitana de Toronto, o Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, e o “Canadian Labour Congress” (CLC), irão apreciar, entre 2 de janeiro de 2020 e 1 de janeiro de 2022, processos de candidatura a este projeto-piloto.
Para mais informações sobre esta iniciativa, aconselha-se um contacto com o “Canadian Labour Congress” (CLC), através dos telefones e endereço eletrónico abaixo indicados, dado tratar-se da entidade habilitada a certificar critérios de elegibilidade de candidaturas a este projeto-piloto:
E-mail:application@clcctc.ca
Telefones: Toll-Free: 1-844-986-0390 / Local: 613-526-7429
Mais informações encontram-se igualmente disponíveis nos seguintes “links”:
https://canadianlabour.ca/permanentresidence/
https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/mandate/policies-operational-instructions-agreements/permanent-residence-construction-workers-gta.html
https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/gta-construction-workers-eligibility.html

Programa REGRESSAR
Guia de Apoio ao Programa Regressar. Consulte AQUI.

Divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais através das redes sociais
logo sgmai
A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (AE), tem apostado na divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais, através das redes sociais.
Assim, para além dos canais criados, a AE reforçou a comunicação através do Facebook do Portal do Eleitor - onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para o residente no estrangeiro.
Desde as últimas eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral, foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, tendo sido criados dois novos números de contacto, bem como folheto com divulgação mesmos, que se remete por telecópia associada:
Atendimento ao Eleitor: +351 21 394 71 01
SMS (Recenseamento): +351 96 217 1000 (este para permitir a mesma funcionalidade que o 3838 em território nacional)

Linha de Crédito REGRESSAR
linha de credito regressar
 
Já está online o novo Portal do Financiamento, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às Pequenas e Médias Empresas (PME), nas diversas fases da sua atividade e investimento.
O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, incluindo a Linha de Crédito Regressar, com o objetivo de apoiar os empresários portugueses e luso-descendentes que regressam a Portugal, permitindo assim gerar condições para a criação de novos negócios e o investimento empresarial.

 
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