Pedido de nacionalidade para filhos de pais portugueses
O pedido de nacionalidadem se é filho de pai ou mãe português, pode ser feito:
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Diretamente, junto dos Registos Centrais:
- Junto do Consulado, através do correio (Consulado em casa)
Registo de Nascimento - Consulado em Casa
Pedido de nacionalidade para netos com avós portugueses nascidos no estrangeiro
Para solicitar nacionalidade portuguesa por avós, consulte a informação junto dos Registos Centrais através:
O que o Consulado pode fazer?
- Legalização da certidão de nascimento canadiana (Legalização de documentos - Consulado em Casa)
- Fotocópia autenticada do passaporte ( Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
- Emissão de certidão nascimento (https://toronto.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/consulado-em-casa/certidao-de-nascimento-casamento-obito)
- Reconhecido de assinatura no formulário a preencher e enviar para os Registos Centrais (Consulte: Formulário Modelo 1D) (Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
Pedido de nacionalidade por casamento
Para solicitar nacionalidade portuguesa por casamento, consulte a informação junto dos Registos Centrais através:
O que o Consulado pode fazer?
- Registo de casamento canadiano - Para mais informações sobre os documentos a enviar para o registo do casamento em Portugal, consulte o Consulado em Casa
- Legalização da certidão de nascimento canadiana (Legalização de documentos - Consulado em Casa)
- Fotocópia autenticada do passaporte ( Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
- Legalização do registo criminal (Legalização de documentos - Consulado em Casa)
- Emissão de certidão nascimento/casamento (https://toronto.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/consulado-em-casa/certidao-de-nascimento-casamento-obito)
- Reconhecido de assinatura no formulário a preencher e enviar para os Registos Centrais (Consulte: Formulário Modelo3) ( Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
Pedido de nacionalidade por ser descendente de judeus sefarditas portugueses.
Se for descendente de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral, desde que reunidos os demais requisitos legais.
Para mais informações, consulte a informação junto dos Registos Centrais através:
O que o Consulado pode fazer?
- Legalização da certidão de nascimento canadiana (Legalização de documentos - Consulado em Casa)
- Fotocópia autenticada do passaporte ( Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
- Legalização do registo criminal (Legalização de documentos - Consulado em Casa)
- Emissão de certidão nascimento (https://toronto.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/consulado-em-casa/certidao-de-nascimento-casamento-obito)
- Reconhecido de assinatura no formulário a preencher e enviar para os Registos Centrais (Consulte: Formulário Modelo 6, n.º6) ( Deverá fazer agendamento online para Notariado-Reconhecimento de Assinatura): Agendamento Online (mne.gov.pt))
Contactos:
Comunidade Judaica do Porto
Tel: +351 911 768 596;
portuguesenationality@comunidade-israelita-porto.org;
www.comunidade-israelita-porto.org.
Comunidade Judaica de Lisboa
Tel: +351 213 931 130;
sephardi.naturalization@comunidadeisraelitalisboa.org;
Pedido de nacionalidade por ter nascido no Antigo Estado Português da India
Se nasceu no Antigo Estado Português da India (Goa, Damão, Diu antes de 20-12-1961 e Dadrá, Nagar Aveli antes de 11-08-1961 e pretende adquirir a nacionalidade portuguesa, a transcrição do nascimento é da exclusiva competência da CR Centrais:
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Os documentos abaixo mencionados devem ser enviados diretamente pelo correio:
- Certidão de Nascimento: autenticada pelo Consulado Geral de Portugal em Goa ou por apostilha (Convenção de Haia);
- Certidões de Nascimento e de casamento dos progenitores: autenticadas pelo Consulado Geral de Portugal em Goa ou por apostilha (Convenção de Haia);
- Passporte válido;
- Comprovativo de endereço atual;
- Prova do local de residência entre 1974 e 1975.
Quaisquer dúvidas devem ser enviadas para:
Telefone: (351) 213817600
Fax: (351)213817698
E-mail: crcentrais@dgrn.mj.pt
