Registo de Óbito
Lista de documentos:
- Formulário de registo de Óbito, devidamente preenchido e assinado;
- Certidão de óbito “Certified True Copy of Death” original;
- Fotocópia do B.I./ cartão de cidadão / passaporte do falecido;
- Fotocópia do B.I./ cartão de cidadão / passaporte do cônjuge sobrevivo ou declarante;
- Envelope pre-pago ExpressPost endereçado para o requerente (para devolução dos documentos originais).
Notas:
- A certidão de óbito emitida fora do Canadá terá de ser traduzida e apostilada ou caso esse país não seja signatário da Convenção de Haia e não emita apostilha, a certidão terá que ser autenticada pelo Consulado de Portugal no país onde foi emitida (esta certidão não será devolvida)
- Se à data do falecimento se verificar que o defunto não tem o seu estado civil atualizado em Portugal, será necessário proceder à atualização do mesmo antes do registo do óbito.
Custo: isento
Enviar para:
Consulate General of Portugal - REGISTO CIVIL
438 University Avenue, Suite 1400, box 41,
Toronto, ON
M5G 2K8
Transladação
General Requirements:
- 2 Certidões de Óbito (Certified True Copy of Death - Form 15) emitido pelo "Office of the Registrar General of Ontario" – uma tem de ser certificada pelo "Official Documents Services" – 222 Jarvis Street;
- 2 Certificados médicos (Medical certificate of death - Form 16) emitido pelo "Office of the Registrar General of Ontario" – uma tem de ser certificada pelo "Official Documents Services" – 222 Jarvis Street;
- Documento das autoridades locais declarando que a causa de morte não é de natureza contagiosa e que não há epidemia na área;
- Licença de enterro;
- Certificado de expedição de um corpo fora do Ontário;
- Certificado emitido pela Direcção dos Serviços Funerários declarando que a Funerária que trata do carregamento é um membro de boa reputação e tem uma licença em boa ordem - tem de ser autenticada pelos Serviços de Documentos Oficiais - 222 Jarvis Street;
- Informação sobre quando os restos humanos estão a ser enviados para Portugal (informação de voo, data de partida e destino);
- Fotocópia do B.I./ cartão de cidadão / passaporte do falecido;
- Cópia da identificação do parente mais próximo;
- Nome do cemitério onde os restos mortais cremados devem ser mantidos e o contacto da funerária de ligação em Portugal;
- Hora do óbito.
Custo: Por favor, envie um e-mail para consulado.toronto@mne.pt.
Enviar para:
Consulate General of Portugal - REGISTO CIVIL
438 University Avenue, Suite 1400, box 41,
Toronto, ON
M5G 2K8
Transporte de Cinzas
O óbito tem de estar registado em Portugal, se não, terá de se registar, ver processo de registo de óbito.
Para levar as cinzas, terá de enviar os seguintes documentos:
- Certificado de Cremação (a autenticar pelos Serviços de Documentos Oficiais - 222 Jarvis Street, antes de nos enviar)
- Cópia do documento de identificação da pessoa que irá transportar as cinzas
- Data e local do voo, onde as cinzas serão depositadas.
Custo: Por favor, envie um e-mail para consulado.toronto@mne.pt.
Enviar para:
Consulate General of Portugal - REGISTO CIVIL
438 University Avenue, Suite 1400, box 41,
Toronto, ON
M5G 2K8
