Desde 5 de agosto de 2020, estão disponíveis serviços no Consulado-Geral, mas por agendamento prévio. Tem ao seu dispor alternativas para certos serviços. Fique em casa, opte por fazer através do Consulado em Casa.

AGENDAMENTO  / APPOINTMENTS

Manual de AgendamentoManual de Instruções

Atos que não carecem de marcação prévia / Services available without appointment

 

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O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS NÃO REQUER AGENDAMENTO PRÉVIO E ESTÁ DISPONÍVEL DIARIAMENTE DAS 9 ÀS 11 HORAS. AGRADECE-SE A SUA PONTUALIDADE.

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A escritora e artista portuguesa Grada Kilomba vai participar na 41.ª edição do Festival Internacional de Autores de Toronto, no Canadá, que decorre de 22 de outubro a 1 de novembro, com a presença de escritores como Margaret Atwood e Richard Ford.

Autora de “Memórias da Plantação” – o livro mais vendido na Feira Literária Internacional de Paraty — Brasil (FLIP), em 2019, Grada Kilomba nasceu em Lisboa, com raízes em São Tomé e Príncipe e Angola.

No último dia do festival, a 01 de novembro, a autora portuguesa fará uma intervenção às 13h00 locais (18h00 em Lisboa), num debate com o jornalista e também escritor canadiano Desmond Cole, sob o tema “Desconstruindo o racismo”.

O escritor Gonçalo M. Tavares também irá participar numa entrevista, a 31 de outubro, conduzida pela jornalista Anabela Mora Ribeiro em Português com tradução simultânea, numa acção especial dedicada ao multiculturalismo sobre a sua última obra “Diário de uma Peste”.

Todas as conversas e eventos do festival podem ser assistidos gratuitamente através do link https://festivalofauthors.ca/

Leia aqui comunicado emitido pela Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.


Cursos a distância | 1.º Semestre (2020-2021)

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O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino a distância em diferentes áreas do saber, com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo.

Encontram-se abertas (até 18 de outubro de 2020, inclusive) as candidaturas para os cursos de formação à distância do Camões, I.P. , respeitantes ao 1.º semestre de 2020/2021.

Clique aqui para informações detalhadas dos cursos.

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Apoios ao movimento associativo

 

Informa-se que a lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

Conforme estipulado no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 124/2027, de 27 de setembro, é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:

a) Do ato de constituição e dos estatutos;

b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;

c) Do plano de atividades e orçamento; e

d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior,

     aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

Relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de candidatura ao Processo 2021, que decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro 2020.


Novo Cônsul-Geral

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O Consulado-Geral de Portugal em Toronto tem o prazer de informar que o Senhor Dr. José Manuel de Jesus Carneiro Mendes assumiu as funções de Cônsul-Geral de Portugal para as Províncias do Ontário e Manitoba e Território de Nunavut no passado dia 31 de agosto de 2020.

Ex-advogado, licenciado pela Faculdade de Direito (Ciências Jurídicas e Económicas), da Universidade de Lisboa, o Dr. José Manuel Carneiro Mendes, ingressou na carreira diplomática no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 1992, onde ocupou uma ampla variedade de posições, nomeadamente a de Coordenador do Grupo de Trabalho criado para a informatização da Rede Consular Portuguesa;

Após passagens pelas Missões Diplomáticas de Portugal em Caracas, Sarajevo e Kiev, como substituto legal do Chefe de Missão, também ocupou os cargos de encarregado dos assuntos do Cáucaso, durante os períodos da Presidência Portuguesas e troika (2001/2002/2003) na Missão Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena; Diretor do Departamento de Estudos Profissionais e Coordenação da Formação na Direção Geral da Administração Pública, no Ministério das Finanças; Chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios nos Serviços de Protocolo de Estado do MNE; Diretor dos Serviços da Administração Patrimonial e Expediente no Departamento Geral da Administração do MNE.

Mais recentemente, desempenhou funções de Encarregado de Negócios na Embaixada de Portugal em Islamabad (Paquistão), Cônsul-Geral de Portugal em Düsseldorf e, agora, Cônsul-Geral de Portugal em Toronto.

O Dr. José Manuel Carneiro Mendes é casado com Maria do Céu Carneiro Mendes, com quem tem um filho, Eduardo, de 22 anos.


Apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas

 

As associações portuguesas da diáspora enfrentam dificuldades em contexto de crise pandémica (Covid19), pelo que há empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras, na medida do possível e do orçamento disponível.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas.

As candidaturas terão de ser apresentadas junto do Consulado-Geral entre 01/10 e 31/12/2020.

Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas do Ontário e Manitoba legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, bem como duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto.”


Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic

Read the document “Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic”.

“This document seeks to bring together, in a systematic manner, the main measures taken in the context of the pandemic, from the perspective of the promotion and protection of human rights, serving as reference information on this matter.” – Teresa Ribeiro, Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation and President of the National Human Rights Committee.

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Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”

"Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria" - Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.


Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 (https://dre.pt/application/file/a/140431256), que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

Este programa procura valorizar as comunidades portuguesas enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país.

O PNAID tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

Entre as medidas que integram o PNAID está a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país, de um Guia de Apoio e de uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.

O formulário que permite obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontra-se disponível aqui.

  1. Caso encontre dificuldade em submeter o formulário siga os seguintes passos:
    Fazer download do formulário para o computador;
  2. Abrir o formulário com o Acrobat Reader, se o utilizador não tiver o Acrobat Reader instalado no PC deve fazer download através do endereço https://get.adobe.com/br/reader/;
  3. Preencher e submeter o formulário através do endereço eletrónico: investidordiaspora@mne.gov.pt.
    Receberá a declaração de imediato.

A declaração do Estatuto de Investidor da Diáspora, acessível mediante preenchimento do formulário, será necessária para as candidaturas das várias medidas constantes do programa aprovado.

Contactos para mais informações:

Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

+(351) 213 946 406 |gabinete.secp@mne.gov.pt   

Leia o documento na íntegra

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

 

COMUNICADO SOBRE REABERTURA DOS SERVIÇOS

 

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto anuncia a reabertura do atendimento presencial no dia 5 de agosto de 2020.

Conforme previamente indicado, para assegurar a proteção dos utentes, funcionários e suas famílias, as seguintes medidas passarão a ser implantadas:

  • O atendimento para a maioria dos atos consulares passará a ser realizado através de agendamento prévio obrigatório disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
  • Só será permitida a presença simultânea de 9 pessoas no interior do Consulado-Geral, pelo que desde já se solicita a comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • Também, por determinação da administração do prédio, que já procedeu à instalação de sinalética para garantia de distanciamento saudável, passará a haver um número limitado de pessoas no lobby e nos elevadores, pelo que se sublinha a necessidade da comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • O uso de máscara passará a ser obrigatório para todos os utentes;
  • A presença de acompanhantes só será permitida em circunstâncias que o justifiquem (acompanhamento de menores, idosos, pessoas com deficiência);
  • O levantamento de documentos, que não requer agendamento prévio, passará a ter lugar no período da manhã, das 9 às 11 horas;
  • Pedidos de informação passarão a ser efetuados exclusivamente através do telefone 416 217 0966, do email toronto@mne.pt ou consulta ao site do Consulado-Geral.

Os seguintes atos consulares não requerem agendamento prévio:

  • Levantamento de passaportes e cartões de cidadão;
  • Traduções de documentos (que serão enviados posteriormente pelo correio);
  • Reconhecimentos de assinaturas em documentos emitidos por Notários Públicos;
  • Certificações de documentos originais emitidos por entidades oficiais do Ontário.
  • Certificados de Vida

Aconselha-se a visita dos utentes à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral, onde se disponibiliza um leque considerável de atos consulares praticados através do correio, sem marcação prévia nem deslocação ao Consulado-Geral.


Renovação online do cartão de cidadão

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A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, de acordo com o Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, tem em curso um procedimento de notificação aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e inscritos no recenseamento eleitoral cujos documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade) caducaram faz mais de 10 meses (n.º 8 do Art.º 27, da Lei n.º 13/99, de 22 de março, na sua versão mais recente), para procederem à sua renovação.

Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, com mais de 25 anos e com o seu cartão de cidadão caducado recentemente, podem efetuar a sua renovação online através da internet desde que cumpram os requisitos necessários, os quais poderão ser consultados no Portal eportugal em https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

Nos casos em que o cidadão nacional tenha os contactos de telemóvel ou email associados ao Cartão de Cidadão, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar os mesmos para a renovação do Cartão de Cidadão por SMS. Para mais informações, deverá ser consultada a página https://irn.justica.gov.pt/Renovacao-por-SMS-do-Cartao-de-Cidadao

A divulgação destes procedimentos encontra-se publicada nos Destaques do Portal da Comunidades, bem como, no Portal do Eleitor e no Facebook do Portal do Eleitor.


Referendo no Município de Chaves

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Visualize aqui o folheto explicativo do voto antecipado do Referendo Local relativo à “reabertura Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido”, que decorrerá nos próximos dias 1, 2 e 3 setembro de 2020

Para mais informações e recomendações de prevenção para votar no âmbito da pandemia COVID19, visite o site da Administração Eleitoral


Referendo no Município de Chaves

Terá lugar a 13 de setembro de 2020 um referendo municipal em Chaves, com a seguinte pergunta: «Concorda com a reabertura da Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”

Nos termos da legislação eleitoral vigente, os seguintes cidadãos portugueses recenseados no município de Chaves e deslocados (temporariamente) no Ontário e Manitoba, poderão votar antecipadamente entre o 12º e 10º dia anteriores ao do referendo, respetivamente junto do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou do Consulado honorário de Portugal em Winnipeg:

  • Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo MNE;
  • Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
  • Estudantes inscritos em instituições de ensino ou que as frequentem ao abrigo de programas de intercâmbio;
  • Os eleitores doentes em tratamento no estrangeiro, bem como os seus acompanhantes.

Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados anteriormente.


Mensagem por ocasião do Dia de Portugal

Em nome da equipa do Consulado-Geral de Portugal em Toronto e do Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg saúdo todos os portugueses e luso-descendentes residentes no Ontário, Manitoba e Nunavut, aos quais desejo um são e feliz Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Impossibilitados este ano de expressar pública e coletivamente a nossa portugalidade, não podemos deixar de celebrar e comemorar este dia em que se presta homenagem ao nosso País, ao nosso Poeta e à nossa Diáspora.

Com efeito, devido às circunstâncias que nos rodeiam, a celebração do Dia de Portugal em 2020 requer um exercício inédito de introspeção que nos leve individualmente a sentir e a celebrar o orgulho tão exclusivo de nós portugueses em relação à nossa Pátria, língua, cultura e costumes.

A todos reitero uma saudação de amizade e desejos de um excelente Dia de Portugal, celebrado em harmonia com a regras de distanciamento social e outras medidas necessárias para travar a propagação da epidemia coronavírus Covid-19.

Toronto, 4 de junho de 2020.

João José Senos Rodrigues

Chanceler, em gerência


Portugal Open for Business: BIAL ensures international supply of medicinal products.

open for business

BIAL, the largest Portuguese pharmaceutical company, keeps up with its high levels of production and R&D activities in order to ensure that its medicinal products reach all patients who need them in different parts of the world.

Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis.

BIAL is just one of many examples of #PortugalOpenForBusiness.

#BIAL#Keepinglifeinmind


TRIM NW develops disposable Personal Protective Equipment (PPE).

trimnw facebook

With the closure of OEM factories in Europe, TRIM NW could have chosen to suspend its activity. However, this manufacturer of non-woven fabrics for the automotive industry decided to take advantage of its know-how, to adapt its manufacturing process, and to innovate its products, in order to meet the urgent need for materials for manufacturing PPEs, thus supporting the fight against COVID-19, without interrupting its activity. Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis. TRIM NW is one of many examples of #PortugalOpenForBusiness


COVID-19

Clique na imagem para aceder a informações disponibilizadas pela Direção-Geral da Saúde sobre o virus COVID-19

covid

Dispositivo de Saúde Pública / Perguntas Frequentes / Materiais de Divulgação / Como pode ajudar?

dgs



Projeto-Piloto, temporário, destinado a trabalhadores do sector da construção civil em situação irregular na região metropolitana de Toronto.

 

No âmbito de uma iniciativa temporária, destinada a regularizar a situação de um número máximo de 500 trabalhadores (e respetivas famílias), do sector da construção civil da região metropolitana de Toronto, o Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, e o “Canadian Labour Congress” (CLC), irão apreciar, entre 2 de janeiro de 2020 e 1 de janeiro de 2022, processos de candidatura a este projeto-piloto.

Para mais informações sobre esta iniciativa, aconselha-se um contacto com o “Canadian Labour Congress” (CLC), através dos telefones e endereço eletrónico abaixo indicados, dado tratar-se da entidade habilitada a certificar critérios de elegibilidade de candidaturas a este projeto-piloto:

E-mail:application@clcctc.ca

Telefones: Toll-Free: 1-844-986-0390 / Local: 613-526-7429

Mais informações encontram-se igualmente disponíveis nos seguintes “links”:

https://canadianlabour.ca/permanentresidence/

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/mandate/policies-operational-instructions-agreements/permanent-residence-construction-workers-gta.html

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/gta-construction-workers-eligibility.html


Programa REGRESSAR

Guia de Apoio ao Programa Regressar. Consulte AQUI.


Divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais através das redes sociais

logo sgmai

A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (AE), tem apostado na divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais, através das redes sociais.

Assim, para além dos canais criados, a AE reforçou a comunicação através do Facebook do Portal do Eleitor - onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para o residente no estrangeiro.

Desde as últimas eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral, foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, tendo sido criados dois novos números de contacto, bem como folheto com divulgação mesmos, que se remete por telecópia associada:

Atendimento ao Eleitor: +351 21 394 71 01

SMS (Recenseamento): +351 96 217 1000 (este para permitir a mesma funcionalidade que o 3838 em território nacional)


Linha de Crédito REGRESSAR

linha de credito regressar

 

Já está online o novo Portal do Financiamento, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às Pequenas e Médias Empresas (PME), nas diversas fases da sua atividade e investimento.

O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, incluindo a Linha de Crédito Regressar, com o objetivo de apoiar os empresários portugueses e luso-descendentes que regressam a Portugal, permitindo assim gerar condições para a criação de novos negócios e o investimento empresarial.


 

Contactos

438 University Avenue, Suite 1400, Box 41
Toronto, ON
M5G 2K8
Canadá

+(1 416) 217 09 66
consulado.toronto@mne.pt
Facebook 

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