Condicionado pela pandemia, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto inicia a primeira fase do esquema de reabertura de serviços presenciais a partir do dia 14 de junho de 2021.

AGENDAMENTO  / APPOINTMENTS

Manual de AgendamentoManual de Instruções

 

 

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Mais notíciasNotícias

The strategic importance of the oceans and their sustainability: a transatlantic approach

 

 June 25th - 11am (Ottawa Time)

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Reabertura de serviços presenciais

 

Condicionado pela pandemia, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto inicia a primeira fase do esquema de reabertura de serviços presenciais a partir do dia 14 de junho de 2021, passando, na referida primeira fase, a disponibilizar um número diário reduzido de agendamentos para passaportes, cartões de cidadão, registos de nascimento e procurações.

Agendamentos para registos de casamento, registos de óbito, certificados de residência, de bagagem e de importação de veículo automóvel não estão de momento disponíveis, devendo os utentes continuar a recorrer à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral.

Para tratamento de casos de comprovadas urgências ou dificuldade ou impedimento de inserção de agendamento, agradecer-se-ia o envio de email para consulado.toronto@mne.pt ou ligação para o número de emergência 416 217 0966 (ext 259, 257, 225, 227).

Assim, para minimizar a presença simultânea de utentes nas instalações,

  • O atendimento presencial para pedidos de passaportes, cartões de cidadão, registos de nascimento e procurações é realizado através de agendamento prévio obrigatório no Portal das Comunidades Portuguesas acessível em https://www.toronto.consuladoportugal.mne.pt/pt/

Selecione Agendamentos/Appointments;

  • Só será permitida a presença simultânea de 15 pessoas no interior do Consulado-Geral, pelo que desde já se solicita a comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • Também, por determinação da administração do prédio, que procedeu à instalação de sinalética para garantia de distanciamento saudável, haverá um número limitado de pessoas no lobby e nos elevadores, pelo que se sublinha a necessidade da comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • O uso de máscara continua a ser obrigatório para todos os utentes;
  • A presença de acompanhantes só será permitida em circunstâncias que o justifiquem (acompanhamento de menores, idosos, pessoas com deficiência);

Os seguintes atos consulares não requerem agendamento prévio:

  • Levantamento de passaportes e cartões de cidadão;
  • Traduções de documentos (que serão enviados posteriormente pelo correio);
  • Reconhecimentos de assinaturas em documentos emitidos por Notários Públicos;
  • Certificações de documentos originais emitidos por entidades oficiais do Ontário.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

dia de portugal

Assista aqui, ao vivo, à iluminação com as cores da bandeira portuguesa das Cataratas de Niagara, durante 15 minutos,  pelas 22 horas do dia 10 de junho de 2021.


Portugal no Mundo

portugal no mundo

Através do programa “Portugal no Mundo”, todos os meses, a RTP mostra os protagonistas, a gastronomia, os negócios, as coletividades, a música e outras formas de expressão artística dos portugueses que vivem e trabalham além-fronteiras.

Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, será possível a partilha do programa nas redes sociais através das ligações disponíveis na RTP Play:

RTP 1: https://www.rtp.pt/play/direto/rtp1  

RTP Internacional: https://www.rtp.pt/play/direto/rtpinternacional

Importa salientar, que esta ligação é ao canal e não especificamente para o programa. Nesse sentido, a partilha para a transmissão deverá ser feita durante a emissão ao vivo, que ocorrerá no dia 10 de junho entre as 14h00 e as 17h30 (hora de Lisboa).

No final da emissão o programa ficará disponível na plataforma RTP Play.


Proclamação "Portuguese Heritage Month in Brampton"

portuguese heritage month 06.2021


Candidaturas às Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Vieira e Pessoa

 

camoes bolsas

Informa-se que, no âmbito dos Programas de Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Vieira e Pessoa de Língua e Cultura Portuguesas, se encontram abertas as candidaturas entre 5 e 19 de maio de 2021 (até às 17h, hora de Lisboa).

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas eletronicamente através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P., disponível em: https://portalservicos.instituto-camoes.pt (não vão ser aceites candidaturas por outra via, nem em outros prazos fora do estabelecido).

 

Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro

premio imprensa nacional ferreira de castro

 

O Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro é atribuído pela Imprensa Nacional, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da ação cultural junto das comunidades portuguesas.

O galardão, com periodicidade anual, distingue trabalhos inéditos nas áreas de Ficção e Poesia e  tem como destinatários portugueses e luso-descendentes residentes no estrangeiro. Além do valor pecuniário, de 5000 euros, o prémio contempla também a publicação da obra vencedora pela Imprensa Nacional.

O júri é composto pelo académico Carlos Reis (que o preside), pela editora-chefe da Imprensa Nacional, Paula Mendes, e pela professora universitária Fátima Marinho.

As candidaturas à 3ª edição do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro decorrem entre 01 de abril e 30 de maio.

O Regulamento do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro está disponível no site da Imprensa Nacional e no Portal das Comunidades Portuguesas.


Mensagem da Páscoa do Senhor Cônsul-Geral

Caros Compatriotas

Nesta Quadra Pascoal dirijo-me, na qualidade de Cônsul Geral de Portugal em Toronto, à Comunidade Portuguesa desta área de jurisdição consular, irmanada por este sentimento de portugalidade e lusofonia que nos envolve, ou seja, a todos aqueles que aqui vivem e trabalham, concretamente nas províncias do Ontário, Manitoba e Território de Nunavut.

Não atravessamos momentos fáceis, eu sei, o que nos tira a possibilidade de, em conjunto, podermos celebrar o que quer que seja. Basta atentarmos nos terríveis momentos que o nosso movimento associativo atravessa... No entanto, como costumamos dizer, a esperança é a última coisa a morrer e, neste pressuposto, sei que todos ansiamos por ver o fim desta terrível pandemia, que nos obriga, não apenas a alterarmos os nossos hábitos, em particular, mas, também, a nossa maneira de viver em sociedade, em geral.

E, assim, neste enquadramento, vamos passar novamente, pela segunda vez, um tempo Pascoal assolados por uma doença que nos impede de o celebrarmos condignamente, porque confinados em pequenos núcleos familiares. E, assim, mais uma vez, não poderemos estar com a generalidade daqueles de quem mais gostamos e com os quais costumamos celebrar a Páscoa em conjunto.

No entanto, se pensarmos bem no significado da Páscoa, em si, tanto para os crentes como para os não crentes, poderemos, se o quisermos, encarar também esta Páscoa com aquela esperança de que falei há pouco. De facto, numa perspetiva cristã, sabemos que a Páscoa significa Ressurreição, no sentido em que, após a sua morte na cruz, Jesus ressuscitou. Porém, se atentarmos bem na época do ano que atravessamos, vivemos também “tempos pascais”, ou seja, de “ressurreição”. Com efeito, o que é a primavera senão a ressurreição da vida que se encontrava “suspensa”, como que “morta”, após o fim do inverno?...

Nestes termos, podemos comparar estes tempos invernais de pandemia e de confinamento, em que o nosso antigo estilo de vida se encontra suspenso, como que “morto”, com a vontade que existe em todos nós de que ele possa em breve ressuscitar, de forma primaveril.

Desejo, assim, a todos, que possamos celebrar, com saúde e na medida do possível, estes tempos de Ressurreição, ou seja, desejo a toda a Comunidade Portuguesa, em geral e a cada um, em particular, uma Páscoa muito Feliz e, em especial, a todos os crentes, uma Santa Páscoa. Tenhamos, pois, Fé de que melhores tempos virão e que então poderemos, espero que em breve, ressuscitar os nossos velhos hábitos de convívio comunitário e de celebração da nossa portugalidade e das nossas raízes e tradições culturais.

José Manuel de Jesus Carneiro Mendes

Cônsul-Geral de Portugal em Toronto


Dia Internacional da Mulher

mulher

Leia aqui o artigo de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros, publicado hoje no Jornal de Notícias, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

FELIZ DIA DA MULHER


Open Call for Toronto Artists

rooster

 

The Rooster Project : Public Art for Little Portugal on Dundas Toronto

DEADLINE: Monday, February 15, 2021 BEFORE 12 NOON. EST.

The City of Toronto, The Little Portugal on Dundas BIA, The Consulate General of Portugal and Street Art Toronto invite Toronto artists or artist teams to submit credentials and expressions of interest to create an original design to be painted onto a 9 foot tall rooster sculpture (to be provided) which has been donated to Toronto by the Municipality of Barcelos in Portugal. Once painted, the sculpture will be placed in a parkette in Little Portugal on Dundas Street West (at Lakeview Avenue).

Artists or artist-led teams may submit applications to the project. The proposed artwork should use only paint - other materials are not permitted for outdoor durability reasons.

The commissioned artist(s) will be expected to complete the project by September 2021. The Rooster Project is a two stage application:

Stage 1: Up to five (5) artists will be selected to paint an 11 inch maquette which will be publicly displayed, and also to submit a proposed budget for Stage 2. Submissions to Stage 1 call are due February 15, 2021, BEFORE 12 NOON EST. 

A detailed Terms of Reference project document will be provided to help shortlisted artists prepare their final proposals. The shortlisted artists will be paid an honorarium of $1500.00 for completion of Stage 1 requirements.

The total budget for Stage 2 of the Rooster Project is a maximum of $22,500 CAD.

To apply please submit the online application

https://streetartto.submittable.com/submit/181402/call-for-artists-rooster-of-barcelos-toronto 

Any requests for clarification and questions regarding this artistic opportunity may be submitted in writing via email to RoosterProjectToronto@gmail.com

Please note * Completion schedule and timelines are subject to change due to COVID-19.


 

Revista Amar

Leia aqui a edição de janeiro 2021 da Revista Amar

revista amar janeiro 2021 capa 2


Cursos a distância | 2.º Semestre (2020-2021) | Candidaturas abertas

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O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino a distância em diferentes áreas do saber, com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo.

Encontram-se abertas (até 14 de fevereiro de 2021, inclusive) as candidaturas para os cursos de formação à distância do Camões, I.P. , respeitantes ao 2.º semestre de 2020/2021.

Visite https://instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia para informações detalhadas dos cursos.

 

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PR 21 - Apuramento Intermédio Toronto e Winnipeg

José Manuel Carneiro Mendes (Cônsul-Geral), Presidente da Assembleia de Apuramento Intermédio, torna públicos, através do Edital seguinte, os resultados da votação, nos dias 23 e 24 do corrente, para a eleição da Presidência da República nas Assembleias de Voto de Toronto e de Winnipeg:

edital 26 janeiro


PR 21 - resultados provisórios

Fazem-se públicos, através do Edital seguinte, os resultados da votação, nos dias 23 e 24 do corrente, para a eleição da Presidência da República na Assembleia de Voto de Toronto.

edital 24 janeiro

 


Cruzamentos Literários

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Fruto de uma parceria entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Associação Oceanos, o podcast Cruzamentos Literários mostra como importantes escritores pensam o mundo, a literatura e o universo da língua portuguesa.

A série integra a Programação Cultural da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Episódios publicados às quintas-feiras, duas vezes por mês, a partir de hoje aqui.


Eleição para a Presidência da República

Com a concordância do Governo da Província do Ontário, o Consulado-Geral de Portugal em Toronto informa que o ato eleitoral para a escolha do próximo Presidente da República Portuguesa terá lugar nas suas instalações (438 University Ave, suite 1400) e nas instalações do Consulado honorário em Winnipeg (167 Lombard Avenue, Suite 908) nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, das 8 às 19 horas e das 8 às 15 horas (14 horas, em Winnipeg), respetivamente.

COMO VOTAR

Votar nas eleições presidenciais é um direito constitucional e um dever cívico.

Os portugueses e os luso-canadianos residentes no estrangeiro podem exercer o seu direito de voto para escolher o futuro Presidente da República Portuguesa, desde que estejam recenseados no Consulado da área da sua residência. Para votar, os eleitores devem:

1º Dirigir-se ao Consulado-Geral em Toronto no sábado dia 23 entre as 8h e as 19h ou no domingo entre as 8h e as 15h (em Winnipeg, junto do Consulado honorário no sábado dia 23 entre as 8h e as 19h ou no domingo entre as 8h e as 14h);

2º Apresentar-se ao Presidente da mesa com: Cartão do Cidadão ou Bilhete de identidade ou qualquer outro documento oficial que contenha fotografia atualizada;

3º O presidente diz em voz alta o nome do eleitor e, depois de verificada a inscrição, entrega-lhe um boletim de voto;

4º O eleitor entrará na câmara de voto situada na assembleia e aí, sozinho, marcará com uma cruz no quadrado respetivo o candidato em que votou e dobrará o boletim em quatro;

5º Voltando para junto da mesa, o eleitor entregará o boletim ao presidente, que o introduzirá na urna, enquanto os escrutinadores descarregarão o seu voto;

Se, por inadvertência, o eleitor deteriorar o boletim, deverá pedir outro ao presidente, devolvendo-lhe o primeiro.

 

ALGUNS EXEMPLOS DE QUADRADOS BEM ASSINALADOS:

 quadrados

PARTICIPE E VOTE, CUMPRINDO O SEU DEVER CÍVICO

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SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL

Seguindo as novas orientações do Governo da Província do Ontário para controlar a pandemia Covid-19, que incluem o dever de recolhimento domiciliário, o atendimento presencial no Consulado-Geral de Portugal em Toronto e no Consulado honorário em Winnipeg mantem-se suspenso por tempo indeterminado.

Assim, o Consulado-Geral continuará a tratar apenas de casos de comprovadas urgências, previamente sinalizadas para o email consulado.toronto@mne.pt ou para os números de emergência 416 217 0966 (ext 259, 257, 225, 227).

Aconselha-se a visita dos utentes à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral, onde continuam disponíveis os seguintes atos consulares praticados através do correio:

Requerimento de certidão de nascimento

Requerimento de certidão de casamento

Requerimento de certidão de óbito

Registo de casamento

Registo de óbito

Certificado de bagagem

Certificado para importação de veículo automóvel

Certificados de residência

Reconhecimento de assinatura de Notário Público

Autenticação de documento oficial (Governo/Polícia/Escola/Universidade/Tribunal)

 


Eleição para a Presidência da República - VOTO ANTECIPADO

 

O voto antecipado da eleição para a Presidência da República dos eleitores residentes em Portugal, mas deslocados no Ontário e Manitoba, decorre no período compreendido entre os dias 12 e 14 de janeiro, no Consulado-Geral de Portugal em Toronto e no Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, respetivamente.

I – De acordo com a Lei Eleitoral podem votar antecipadamente para a eleição do Presidente da República os seguintes eleitores recenseados em Portugal quando deslocados no estrangeiro:

  • Por inerência de funções públicas;
  • Por inerência de funções privadas;
  • Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública;
  • Estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
  • Doentes em tratamento no estrangeiro;
  • Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.

II – Documentos e situações em que o mesmo poderá ser exercido

Os cidadãos que pretendam votar de acordo com esta modalidade deverão apresentar o seu documento de identificação ou outro documento oficial identificativo (passaporte, carta de condução), bem como comprovativo em como se encontram numa das situações elencadas acima.

Folheto informativo - Voto antecipado no Estrangeiro

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Mensagem de Natal da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Leia aqui a Mensagem de Natal da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.


A WORLD OF MUSIC

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Numa ação promocional da marca Wines of Portugal, ViniPortugal, juntamente com produtores de vinhos portugueses, promove um concerto em live streaming, exclusivo e gratuito, da Fadista Gisela João, que terá lugar no dia 28 de dezembro, às 21h de Lisboa.

O concerto será transmitido às 21h de Lisboa, no dia 28 de dezembro e também em live streaming. O link será anunciado em breve nas redes sociais, v.g. no Facebook da Wines of Portugal.

Atendendo às diferenças horárias, o concerto estará disponível durante 24h após o live streaming:

Transmissão no dia 28 de dezembro 2020:

13h - São Francisco, Los Angeles;

15h - México;

16h - Nova Iorque, Toronto, Montreal;

18h - São Paulo, Rio de Janeiro;

21h - Lisboa, Londres;

22h - Paris, Frankfurt, Bruxelas, Genebra, Estocolmo, Copenhaga; 

23h - Kiev;

24h – Moscovo.

Transmissão no dia 29 de dezembro:

5h - Pequim, Xangai, Perth, Hong Kong, Macau;

6h - Tóquio;

7h – Melbourne.

a world of music


Mensagem do Cônsul-Geral de Portugal

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Caros compatriotas, e amigos em geral, principalmente aqueles que vivem e trabalham na área de jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Toronto,

A todos, em geral, e a cada um, em particular, desejo que passem um Feliz e Santo Natal, na medida do possível em ambiente familiar, bem como que 2021 lhes seja um ano extremamente propício e que traga tudo o que mais desejam.

Como sabem, iniciei funções, como Cônsul-Geral, neste país, ainda há bem pouco tempo, em circunstâncias atípicas derivadas da atual pandemia, que a todos nos tem afetado, principalmente no campo dos relacionamentos e da vivência em comum - e que, inclusive, me tem privado de estar junto da Comunidade Portuguesa aqui radicada, como gosto. Estou, no entanto, convicto de que, se tomarmos as devidas precauções e seguirmos as recomendações das autoridades de saúde, o ano de 2021 irá ser o “ano de viragem”. Faço votos de que, a partir desse momento, todos possamos voltar a celebrar juntos, no nosso dia a dia, a “nossa portugalidade”, a nossa cultura, as nossas tradições!... Com saúde, conforto, paz e prosperidade, que a todos desejo que o Novo Ano nos traga.

 

O Cônsul-Geral,

José Manuel Carneiro Mendes


SUSPENSÃO DE SERVIÇOS - "LOCKDOWN"

 

O atual modelo de atendimento presencial, até agora em vigor, encontra-se suspenso, com efeitos imediatos, ficando restringido o atendimento ao público.

Neste enquadramento, os atos consulares de comprovado urgência ficam dependentes de avaliação caso a caso, devendo os utentes enviar um email para consulado.toronto@mne.pt, explicando o motivo da urgência, o qual será devidamente avaliado e sancionado pelo responsável do posto.

No entanto, os seguintes atos consulares continuam disponíveis pelo correio.

Requerimento de certidão de nascimento

Requerimento de certidão de casamento

Requerimento de certidão de óbito

Registo de casamento

Registo de óbito

Certificado de bagagem

Certificado para importação de veículo automóvel

Certificados de residência

Reconhecimento de assinatura de Notário Público

Autenticação de documento oficial (Governo/Polícia/Escola/Universidade/Tribunal)

Para regras de funcionamento visite a página do Consulado-Geral. Selecione “Consulado em Casa

AVISO

Alerta-se ainda para o facto de que os levantamentos de documentos, nomeadamente cartão de cidadão e passaportes, estão suspensos enquanto vigorar o lockdown, decretado pelo Governo do Ontário, na região de Toronto.


Festival de Cinema da União Europeia / European Union Film Festival

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13 a 29 de novembro de 2020

Sob patrocínio do Camões,I.P., a Embaixada de Portugal em Otava e os Consulados-Gerais de Portugal em Toronto e Vancouver apresentam o filme Snu, disponível online por um período de 48 horas a partir do dia 18 de novembro.

Under the sponsorship of Camões, I.P., the Embassy of Portugal in Ottawa and the Consulates General of Portugal in Toronto and Vancouver present the film Snu, available online for a period of 48 hours starting November 18.

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Trailer e sinopse

 

A história do romance de Snu Abecassis com o ex-primeiro-ministro português Sá Carneiro.

The story about the romance of Snu Abecassis and former Portuguese Prime Minister Sá Carneiro.

 

Para adquirir um passe ou bilhete, clique aqui

To purchase a pass or ticket, click here


Grada Kilomba no Festival Internacional de Autores de Toronto

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A escritora e artista portuguesa Grada Kilomba vai participar na 41.ª edição do Festival Internacional de Autores de Toronto, no Canadá, que decorre de 22 de outubro a 1 de novembro, com a presença de escritores como Margaret Atwood e Richard Ford.

Autora de “Memórias da Plantação” – o livro mais vendido na Feira Literária Internacional de Paraty — Brasil (FLIP), em 2019, Grada Kilomba nasceu em Lisboa, com raízes em São Tomé e Príncipe e Angola.

No último dia do festival, a 01 de novembro, a autora portuguesa fará uma intervenção às 13h00 locais (18h00 em Lisboa), num debate com o jornalista e também escritor canadiano Desmond Cole, sob o tema “Desconstruindo o racismo”.

O escritor Gonçalo M. Tavares também irá participar numa entrevista, a 31 de outubro, conduzida pela jornalista Anabela Mora Ribeiro em Português com tradução simultânea, numa acção especial dedicada ao multiculturalismo sobre a sua última obra “Diário de uma Peste”.

Todas as conversas e eventos do festival podem ser assistidos gratuitamente através do link https://festivalofauthors.ca/

Leia aqui comunicado emitido pela Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.


Cursos a distância | 1.º Semestre (2020-2021)

learn portuguese

 

O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino a distância em diferentes áreas do saber, com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo.

Encontram-se abertas (até 18 de outubro de 2020, inclusive) as candidaturas para os cursos de formação à distância do Camões, I.P. , respeitantes ao 1.º semestre de 2020/2021.

Clique aqui para informações detalhadas dos cursos.

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Apoios ao movimento associativo

 

Informa-se que a lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

Conforme estipulado no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 124/2027, de 27 de setembro, é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:

a) Do ato de constituição e dos estatutos;

b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;

c) Do plano de atividades e orçamento; e

d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior,

     aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

Relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de candidatura ao Processo 2021, que decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro 2020.


Novo Cônsul-Geral

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O Consulado-Geral de Portugal em Toronto tem o prazer de informar que o Senhor Dr. José Manuel de Jesus Carneiro Mendes assumiu as funções de Cônsul-Geral de Portugal para as Províncias do Ontário e Manitoba e Território de Nunavut no passado dia 31 de agosto de 2020.

Ex-advogado, licenciado pela Faculdade de Direito (Ciências Jurídicas e Económicas), da Universidade de Lisboa, o Dr. José Manuel Carneiro Mendes, ingressou na carreira diplomática no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 1992, onde ocupou uma ampla variedade de posições, nomeadamente a de Coordenador do Grupo de Trabalho criado para a informatização da Rede Consular Portuguesa;

Após passagens pelas Missões Diplomáticas de Portugal em Caracas, Sarajevo e Kiev, como substituto legal do Chefe de Missão, também ocupou os cargos de encarregado dos assuntos do Cáucaso, durante os períodos da Presidência Portuguesas e troika (2001/2002/2003) na Missão Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena; Diretor do Departamento de Estudos Profissionais e Coordenação da Formação na Direção Geral da Administração Pública, no Ministério das Finanças; Chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios nos Serviços de Protocolo de Estado do MNE; Diretor dos Serviços da Administração Patrimonial e Expediente no Departamento Geral da Administração do MNE.

Mais recentemente, desempenhou funções de Encarregado de Negócios na Embaixada de Portugal em Islamabad (Paquistão), Cônsul-Geral de Portugal em Düsseldorf e, agora, Cônsul-Geral de Portugal em Toronto.

O Dr. José Manuel Carneiro Mendes é casado com Maria do Céu Carneiro Mendes, com quem tem um filho, Eduardo, de 22 anos.


Apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas

 

As associações portuguesas da diáspora enfrentam dificuldades em contexto de crise pandémica (Covid19), pelo que há empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras, na medida do possível e do orçamento disponível.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas.

As candidaturas terão de ser apresentadas junto do Consulado-Geral entre 01/10 e 31/12/2020.

Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas do Ontário e Manitoba legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, bem como duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto.”


Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic

Read the document “Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic”.

“This document seeks to bring together, in a systematic manner, the main measures taken in the context of the pandemic, from the perspective of the promotion and protection of human rights, serving as reference information on this matter.” – Teresa Ribeiro, Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation and President of the National Human Rights Committee.

capa portal documento pandemia covid 19 julho 2020

Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”

"Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria" - Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.


Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 (https://dre.pt/application/file/a/140431256), que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

Este programa procura valorizar as comunidades portuguesas enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país.

O PNAID tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

Entre as medidas que integram o PNAID está a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país, de um Guia de Apoio e de uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.

O formulário que permite obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontra-se disponível aqui.

  1. Caso encontre dificuldade em submeter o formulário siga os seguintes passos:
    Fazer download do formulário para o computador;
  2. Abrir o formulário com o Acrobat Reader, se o utilizador não tiver o Acrobat Reader instalado no PC deve fazer download através do endereço https://get.adobe.com/br/reader/;
  3. Preencher e submeter o formulário através do endereço eletrónico: investidordiaspora@mne.gov.pt.
    Receberá a declaração de imediato.

A declaração do Estatuto de Investidor da Diáspora, acessível mediante preenchimento do formulário, será necessária para as candidaturas das várias medidas constantes do programa aprovado.

Contactos para mais informações:

Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

+(351) 213 946 406 |gabinete.secp@mne.gov.pt   

Leia o documento na íntegra

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

 

COMUNICADO SOBRE REABERTURA DOS SERVIÇOS

 

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto anuncia a reabertura do atendimento presencial no dia 5 de agosto de 2020.

Conforme previamente indicado, para assegurar a proteção dos utentes, funcionários e suas famílias, as seguintes medidas passarão a ser implantadas:

  • O atendimento para a maioria dos atos consulares passará a ser realizado através de agendamento prévio obrigatório disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
  • Só será permitida a presença simultânea de 9 pessoas no interior do Consulado-Geral, pelo que desde já se solicita a comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • Também, por determinação da administração do prédio, que já procedeu à instalação de sinalética para garantia de distanciamento saudável, passará a haver um número limitado de pessoas no lobby e nos elevadores, pelo que se sublinha a necessidade da comparência dos utentes no dia e na hora marcada;
  • O uso de máscara passará a ser obrigatório para todos os utentes;
  • A presença de acompanhantes só será permitida em circunstâncias que o justifiquem (acompanhamento de menores, idosos, pessoas com deficiência);
  • O levantamento de documentos, que não requer agendamento prévio, passará a ter lugar no período da manhã, das 9 às 11 horas;
  • Pedidos de informação passarão a ser efetuados exclusivamente através do telefone 416 217 0966, do email toronto@mne.pt ou consulta ao site do Consulado-Geral.

Os seguintes atos consulares não requerem agendamento prévio:

  • Levantamento de passaportes e cartões de cidadão;
  • Traduções de documentos (que serão enviados posteriormente pelo correio);
  • Reconhecimentos de assinaturas em documentos emitidos por Notários Públicos;
  • Certificações de documentos originais emitidos por entidades oficiais do Ontário.
  • Certificados de Vida

Aconselha-se a visita dos utentes à plataforma CONSULADO EM CASA no site do Consulado-Geral, onde se disponibiliza um leque considerável de atos consulares praticados através do correio, sem marcação prévia nem deslocação ao Consulado-Geral.


Renovação online do cartão de cidadão

eportugal

A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, de acordo com o Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, tem em curso um procedimento de notificação aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e inscritos no recenseamento eleitoral cujos documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade) caducaram faz mais de 10 meses (n.º 8 do Art.º 27, da Lei n.º 13/99, de 22 de março, na sua versão mais recente), para procederem à sua renovação.

Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, com mais de 25 anos e com o seu cartão de cidadão caducado recentemente, podem efetuar a sua renovação online através da internet desde que cumpram os requisitos necessários, os quais poderão ser consultados no Portal eportugal em https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

Nos casos em que o cidadão nacional tenha os contactos de telemóvel ou email associados ao Cartão de Cidadão, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar os mesmos para a renovação do Cartão de Cidadão por SMS. Para mais informações, deverá ser consultada a página https://irn.justica.gov.pt/Renovacao-por-SMS-do-Cartao-de-Cidadao

A divulgação destes procedimentos encontra-se publicada nos Destaques do Portal da Comunidades, bem como, no Portal do Eleitor e no Facebook do Portal do Eleitor.


Referendo no Município de Chaves

ponte romana

Visualize aqui o folheto explicativo do voto antecipado do Referendo Local relativo à “reabertura Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido”, que decorrerá nos próximos dias 1, 2 e 3 setembro de 2020

Para mais informações e recomendações de prevenção para votar no âmbito da pandemia COVID19, visite o site da Administração Eleitoral


Referendo no Município de Chaves

Terá lugar a 13 de setembro de 2020 um referendo municipal em Chaves, com a seguinte pergunta: «Concorda com a reabertura da Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”

Nos termos da legislação eleitoral vigente, os seguintes cidadãos portugueses recenseados no município de Chaves e deslocados (temporariamente) no Ontário e Manitoba, poderão votar antecipadamente entre o 12º e 10º dia anteriores ao do referendo, respetivamente junto do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou do Consulado honorário de Portugal em Winnipeg:

  • Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo MNE;
  • Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
  • Estudantes inscritos em instituições de ensino ou que as frequentem ao abrigo de programas de intercâmbio;
  • Os eleitores doentes em tratamento no estrangeiro, bem como os seus acompanhantes.

Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados anteriormente.


Mensagem por ocasião do Dia de Portugal

Em nome da equipa do Consulado-Geral de Portugal em Toronto e do Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg saúdo todos os portugueses e luso-descendentes residentes no Ontário, Manitoba e Nunavut, aos quais desejo um são e feliz Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Impossibilitados este ano de expressar pública e coletivamente a nossa portugalidade, não podemos deixar de celebrar e comemorar este dia em que se presta homenagem ao nosso País, ao nosso Poeta e à nossa Diáspora.

Com efeito, devido às circunstâncias que nos rodeiam, a celebração do Dia de Portugal em 2020 requer um exercício inédito de introspeção que nos leve individualmente a sentir e a celebrar o orgulho tão exclusivo de nós portugueses em relação à nossa Pátria, língua, cultura e costumes.

A todos reitero uma saudação de amizade e desejos de um excelente Dia de Portugal, celebrado em harmonia com a regras de distanciamento social e outras medidas necessárias para travar a propagação da epidemia coronavírus Covid-19.

Toronto, 4 de junho de 2020.

João José Senos Rodrigues

Chanceler, em gerência


Portugal Open for Business: BIAL ensures international supply of medicinal products.

open for business

BIAL, the largest Portuguese pharmaceutical company, keeps up with its high levels of production and R&D activities in order to ensure that its medicinal products reach all patients who need them in different parts of the world.

Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis.

BIAL is just one of many examples of #PortugalOpenForBusiness.

#BIAL#Keepinglifeinmind


TRIM NW develops disposable Personal Protective Equipment (PPE).

trimnw facebook

With the closure of OEM factories in Europe, TRIM NW could have chosen to suspend its activity. However, this manufacturer of non-woven fabrics for the automotive industry decided to take advantage of its know-how, to adapt its manufacturing process, and to innovate its products, in order to meet the urgent need for materials for manufacturing PPEs, thus supporting the fight against COVID-19, without interrupting its activity. Portugal is a country open to business, which has not stopped producing and innovating in face of the COVID-19 crisis. TRIM NW is one of many examples of #PortugalOpenForBusiness


COVID-19

Clique na imagem para aceder a informações disponibilizadas pela Direção-Geral da Saúde sobre o virus COVID-19

covid

Dispositivo de Saúde Pública / Perguntas Frequentes / Materiais de Divulgação / Como pode ajudar?

dgs



Projeto-Piloto, temporário, destinado a trabalhadores do sector da construção civil em situação irregular na região metropolitana de Toronto.

 

No âmbito de uma iniciativa temporária, destinada a regularizar a situação de um número máximo de 500 trabalhadores (e respetivas famílias), do sector da construção civil da região metropolitana de Toronto, o Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, e o “Canadian Labour Congress” (CLC), irão apreciar, entre 2 de janeiro de 2020 e 1 de janeiro de 2022, processos de candidatura a este projeto-piloto.

Para mais informações sobre esta iniciativa, aconselha-se um contacto com o “Canadian Labour Congress” (CLC), através dos telefones e endereço eletrónico abaixo indicados, dado tratar-se da entidade habilitada a certificar critérios de elegibilidade de candidaturas a este projeto-piloto:

E-mail:application@clcctc.ca

Telefones: Toll-Free: 1-844-986-0390 / Local: 613-526-7429

Mais informações encontram-se igualmente disponíveis nos seguintes “links”:

https://canadianlabour.ca/permanentresidence/

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/mandate/policies-operational-instructions-agreements/permanent-residence-construction-workers-gta.html

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/gta-construction-workers-eligibility.html


Programa REGRESSAR

Guia de Apoio ao Programa Regressar. Consulte AQUI.


Divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais através das redes sociais

logo sgmai

A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (AE), tem apostado na divulgação de informação relacionada com recenseamento e matérias eleitorais, através das redes sociais.

Assim, para além dos canais criados, a AE reforçou a comunicação através do Facebook do Portal do Eleitor - onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para o residente no estrangeiro.

Desde as últimas eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral, foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, tendo sido criados dois novos números de contacto, bem como folheto com divulgação mesmos, que se remete por telecópia associada:

Atendimento ao Eleitor: +351 21 394 71 01

SMS (Recenseamento): +351 96 217 1000 (este para permitir a mesma funcionalidade que o 3838 em território nacional)


Linha de Crédito REGRESSAR

linha de credito regressar

 

Já está online o novo Portal do Financiamento, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às Pequenas e Médias Empresas (PME), nas diversas fases da sua atividade e investimento.

O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, incluindo a Linha de Crédito Regressar, com o objetivo de apoiar os empresários portugueses e luso-descendentes que regressam a Portugal, permitindo assim gerar condições para a criação de novos negócios e o investimento empresarial.


 

Contactos

438 University Avenue, Suite 1400, Box 41
Toronto, ON
M5G 2K8
Canadá

+(1 416) 217 09 66
consulado.toronto@mne.pt
Facebook 

Mais informação

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